O Ministro de Serviços Financeiros, Stephen Jones, acredita que há “bons argumentos: tratar as criptomoedas como produtos financeiros na legislação australiana.
A Australian Securities and Investments Commission (ASIC) e o Commonwealth Bank são a favor do argumento, mas o grupo de lobby Blockchain Australia é contra.
Se outras moedas ou tokens forem efetivamente usados como reserva de valor para investimento e especulação, há um forte argumento para tratá-los como um produto financeiro, diz Jones.
Governo australiano fará mapeamento de token em breve
De acordo com um relatório do Sydney Morning Herald, a regulamentação da criptomoeda será uma grande preocupação no setor de fintech em 2023. Enquanto isso, o governo lançará um esforço de “mapeamento de token” em breve, de acordo com Jones.
No ano passado, o governo australiano destacou o exercício de mapeamento de tokens como uma prioridade. Em breve lançará um documento de consulta.
Jones disse ao meio de comunicação: “Não quero pré-julgar os resultados do processo de consulta no qual estamos prestes a embarcar. Mas eu parto da posição de que se parece um pato, anda como um pato e soa como um pato, então deve ser tratado como um”, disse.
Whiterpaper é emitado sobre a moeda digital do banco central (CBDC)
O Reserve Bank of Australia (RBA) emitiu um whitepaper sobre sua moeda digital do banco central (CBDC), conforme relatou o PortalCripto.
A RBA anunciou um relacionamento com o Digital Finance Cooperative Research Center (DFCRC) para investigar casos de uso de CBDC para a Austrália em 9 de agosto de 2022.
O estudo colaborativo culminou no estabelecimento de um projeto para testar um protótipo de uso geral CBDC. De acordo com o whitepaper intitulado Australian CBDC Pilot for Digital Finance Innovation: “Os principais objetivos do projeto são identificar e entender modelos de negócios inovadores, casos de uso, benefícios, riscos e modelos operacionais para uma CBDC na Austrália.” De acordo com os cronogramas preliminares do projeto, o relatório sobre o projeto piloto da CBDC da Austrália será publicado em meados de 2023.
Os casos de uso escolhidos serão divulgados em 31 de dezembro, antes do teste da CBDC, que deve ocorrer de janeiro a abril de 2023.