- Regulamentação australiana de ativos digitais.
- Inovação e proteção para investidores.
- Liderança global da Austrália.
Em um desenvolvimento significativo para o setor de ativos digitais na Austrália, o governo australiano revelou recentemente seus planos visando a inclusão de um regime regulatório abrangente e “adequado à finalidade” para a indústria. A iniciativa, liderada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, tem o intuito de posicionar a Austrália como líder global na indústria, equilibrando inovação e proteção ao consumidor.
O documento foi divulgado pelo Departamento do Tesouro, em 20 de março, e detalha a estratégia do governo australiano para criar um ambiente regulatório claro e favorável ao crescimento do setor de ativos digitais. A abordagem tem foco no estabelecimento de uma estrutura robusta para plataformas de ativos digitais (DAPs) e stablecoins, à medida em que também visa explorar o potencial da tecnologia para impulsionar a economia do país.
“Ativos digitais são uma parte da economia em rápida evolução, oferecendo oportunidades para novos produtos e ganhos de produtividade”, destacou o documento. “Os benefícios potenciais desses ativos são de longo alcance, desde a simplificação de sistemas de pagamento até a transformação de como investimos e fazemos negócios”, complementou.
De acordo com o documento, a nova estrutura regulatória da Austrália abrangerá operadores de DAPs, incluindo exchanges de criptomoedas, serviços de custódia e corretoras, sem impor encargos excessivos a desenvolvedores de software e startups de pequena escala. Além disso, a nova legislação prevê que os provedores de serviços de pagamento que lidam com stablecoins e ativos reais tokenizados obtenham uma Licença Australiana de Serviços Financeiros (AFSL), garantindo a conformidade com as normas financeiras existentes.
O planejamento monitorou de perto as abordagens regulatórias adotadas por outras jurisdições, como Estados Unidos, União Europeia e Cingapura, com intuito de criar um regime regulatório que promova a inovação, proteja os consumidores e posicione a Austrália como um centro global para a indústria de ativos digitais.
Trump Aponta EUA como Futura Capital Mundial das Criptomoedas em Cúpula de Ativos Digitais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma participação especial no Digital Asset Summit em Nova York, através de um vídeo pré-gravado transmitido às 10:40 AM ET, destacando a iniciativa dos EUA em se tornar a nova superpotência global no cenário das criptomoedas. No evento, Trump declarou a intenção de transformar os EUA na “capital mundial do Bitcoin e das criptomoedas”, marcando um momento histórico como o primeiro presidente em exercício a discursar em uma conferência deste segmento.
Durante o Blockworks Digital Asset Summit, realizado no dia 20 de março, Trump reforçou o compromisso do governo americano em adotar medidas decisivas para que os EUA se consolidem como líderes globais no mercado de criptomoedas. Ele elogiou os avanços regulatórios recentes, comparados com a gestão anterior, e ressaltou a importância da inovação no setor financeiro.