BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em mais uma atualização do processo judicial Ripple XRP SEC em 2023, envolvendo o token XRP da Ripple, parece estar cada vez mais próximo, e a tensão entre a empresa de criptomoedas e os reguladores só aumenta. Ambas as partes têm feito movimentos tentando influenciar o tribunal com informações adicionais. Vamos dar uma olhada em como esse caso evoluiu e onde ele se encontra agora.
Desde o início do processo em dezembro de 2020, a Ripple tem se apoiado no argumento de “aviso justo”. A empresa alega que não pôde registrar seu token XRP na SEC, já que nunca recebeu informações claras sobre o que caracteriza uma criptomoeda como um valor mobiliário. Entretanto, uma decisão judicial recente em um caso envolvendo a corretora Commonwealth Equity Services desafiou essa defesa, fortalecendo a posição da SEC.
No entanto, a Ripple encontrou apoio em uma decisão da Suprema Corte de março de 2023, Bittner v. Estados Unidos, na qual o tribunal favoreceu um imigrante que alegou não ter tido tempo suficiente para apresentar os documentos necessários devido à falta de informações.
Vale lembrar que a Ripple não é a primeira empresa de criptomoedas a utilizar a defesa do aviso justo, embora tenha tido mais sucesso do que outras empresas, como a Kik Intervative e a LBRY, que não obtiveram êxito nesse argumento.
Outra questão importante neste caso é a opinião divergente da SEC sobre o que constitui uma empresa comum. A SEC inicialmente alegou que a própria Ripple era a empresa comum, mas a empresa rebateu essa afirmação. A SEC então apresentou uma nova narrativa envolvendo detentores de XRP, bolsas de terceiros e fornecedores que aceitam XRP, mas o tribunal também não concordou com essa visão.
XRP SEC Decisão: julgamento sumário é o resultado mais esperado
Desde setembro de 2022, ambas as partes têm apresentado moções e resumos adicionais na tentativa de influenciar o juiz. Um julgamento sumário é o resultado mais esperado, mas, teoricamente, a Ripple ainda pode chegar a um acordo com a SEC, desde que esta última concorde em confirmar que o XRP não é um valor mobiliário – algo que especialistas jurídicos consideram improvável.
Últimos acontecimentos:
- Garlinghouse, está otimista quanto ao resultado do caso, prevendo que a questão será resolvida no primeiro semestre de 2023 e que a Ripple sairá vitoriosa. Mas, destino do token XRP da Ripple pode ser decidido a qualquer momento.
- Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, contestou as alegações da SEC citando um caso de 1946. A disputa gira em torno do argumento da “empresa comum” e se os detentores de XRP estão envolvidos em um empreendimento comum.
- A juíza Analisa Torres negou o pedido da SEC para selar os “documentos de Hinman”, garantindo a Ripple uma pequena vitória contra o regulador.
Gráfico XRP
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,448255 em alta de quase 3% nas últimas 24 horas.
