A Ripple compartilhou um novo relatório de mercado, em 1º de novembro, em que destaca o status atual de seu processo judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
O documento da Ripple aborda as consequências da surpreendente decisão da SEC em 19 de outubro, de retirar as acusações contra os executivos da empresa, o CEO, Brad Garlinghouse, e Chris Larsen.
“Em 19 de outubro, a SEC rejeitou todas as acusações restantes contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o presidente executivo, Chris Larsen. Esta impressionante capitulação da SEC foi uma rejeição “com preconceito”, o que significa que esta decisão é final e a SEC não pode mais tarde tentar trazer essas reivindicações novamente. Não houve acordo envolvido e não haverá julgamento contra os indivíduos em abril”, afirmou.
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— Ripple (@Ripple) October 31, 2023
De acordo com o relatório, o caso passará diretamente para a fase de recursos. Nesta etapa do processo, a empresa explicou que o Tribunal decidirá quais os recursos a impor, se houver, à luz da conclusão do Tribunal de que certas vendas institucionais constituíram vendas de valores mobiliários.
“Esta notícia segue uma série de vitórias consecutivas para Ripple, incluindo a decisão de 13 de julho que decidiu que, por uma questão de lei, o XRP não é um valor mobiliário, e a decisão de 3 de outubro negando a proposta da SEC para um recurso de instrumento”, complementou.
Vale lembrar que, recentemente, o CEO da empresa blockchain, Brad Garlinghouse, comentou a decisão da SEC de recuar no caso destacando que essa é a terceira vitória da empresa contra a SEC e que os executivos foram alvo de uma ‘perseguição’ pessoal realizada pela Agência.