O mais recente capítulo do embate legal entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ganhou contornos mais definidos. O destino do XRP, um dos nomes fortes deste mercado, depende em grande parte do desfecho desta batalha.
A juíza distrital Analisa Torres decidiu levar o caso para a magistrada Sarah Netburn. Segundo a ordem judicial expedida no dia 16 de julho, a juíza Netburn será a responsável por analisar todas as etapas do processo, abrangendo questões de tempo, moções desfavoráveis e possíveis conciliações.
🚨Para ser claro: o juiz Netburn está sugerindo que ambos os lados concordem com algumas datas possíveis para uma reunião de acordo, *SE* “eles acreditarem que será produtivo neste momento”.
Isso não significa que veremos um acordo em 6 a 8 semanas. Isso significa que, se eles decidirem sobre uma data, ela deverá ser agendada de 6 a 8 semanas antes da data desejada devido à agenda lotada do tribunal.
🚨To be clear: Judge Netburn is suggesting that both sides agree on some possible dates for a settlement meeting, *IF* "they believe it to be productive at this time."
This doesn't mean we'll see a settlement in 6-8 weeks. It means that if they do decide on a date, it will have… https://t.co/3bxqCGLyPr
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) July 17, 2023
Esta decisão também implica que as partes envolvidas devem estabelecer, de comum acordo, três datas apropriadas para uma eventual conferência de conciliação. Esta medida apenas será tomada se ambas as partes acreditarem que será proveitosa neste momento do processo.
No entanto, é preciso considerar a lotação da agenda do tribunal. Assim, qualquer conferência de conciliação deve ser marcada com uma antecedência de seis a oito semanas. Isto não significa que um acordo será atingido neste prazo, mas sim que uma eventual data de conciliação deve ser agendada com essa antecedência.
Em uma vitória parcial para a Ripple, o juiz Torres decidiu recentemente que o XRP não é um título quando vendido em exchanges de criptomoedas. Segundo essa decisão, o XRP apenas assume a condição de título quando é emitido pela Ripple para investidores institucionais.
Este fato é uma vitória parcial para a Ripple, que sempre sustentou que o XRP é uma moeda, e não um título regulado pela SEC. No entanto, o desfecho final do caso ainda é incerto e o mercado de criptomoedas aguarda ansiosamente por mais novidades.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,7430 em queda de -1.5% nas últimas 24 horas, mas alta de 55.6% nos últimos 7 dias.