A batalha legal da SEC vs XRP em 2023 tem chamado a atenção de muitos: a disputa entre a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Jeremy Hogan, um advogado de destaque que tem acompanhado esse caso de perto, compartilhou recentemente suas perspectivas sobre os possíveis desfechos.
No último domingo, através de uma série de tweets, Hogan lançou luz sobre o que ele acredita serem os cenários mais prováveis. Ele mencionou que, se a SEC tivesse optado por um acordo com os réus individuais, o caso poderia ter sido acelerado, chegando a um tribunal de apelação quase um ano antes. Tal movimento teria economizado tempo e recursos da SEC, evitando uma longa e custosa batalha legal.
No entanto, mesmo com essa abordagem, Hogan acredita que o caso poderia se estender até 2026, mais precisamente até 14 de agosto. Ele atribuiu a essa possibilidade uma chance de 39%.
Mas o que realmente chamou a atenção foi sua previsão sobre um possível acordo entre a SEC e a Ripple. Hogan escreveu: “O acordo é uma boa opção para a SEC. Eles podem registrar outra ‘vitória’ e ainda receber um valor significativo da Ripple.” Ele estima que a probabilidade de tal acordo acontecer é de 18,987%.
Settlement is a good option for the SEC. It gets to publish another "win" and collect a big big check from the bad guys.
The Judge cleared this path for them by clarifying that her ruling only applies to the facts specific to XRP.
Chance of happening: 18.987%
Date: 12/21/23
— Jeremy Hogan (@attorneyjeremy1) October 8, 2023
Vale lembrar que, recentemente, a juíza Analisa Torres sugeriu uma conferência de acordo antes da conferência pré-julgamento final, agendada para 16 de abril de 2024. Contudo, até o momento, a SEC mostrou pouca inclinação para fazer concessões.
Hogan também destacou o Julgamento Sumário de julho, afirmando que era a “lei do país” naquele momento. Isso implica que qualquer alteração ou resolução no caso da SEC contra a Ripple seria improvável até pelo menos 2026.
A postura da juíza Torres também merece destaque. Ela recentemente rejeitou um pedido da SEC relacionado ao caso Ripple e criticou a comissão por suas teorias jurídicas inconsistentes em relação às distribuições de XRP da Ripple. Essas observações da juíza Torres ecoam os sentimentos da magistrada Sarah Netburn, que anteriormente havia comentado sobre a abordagem seletiva da SEC no caso, dando prioridade aos seus objetivos em vez de seguir estritamente a lei.