BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Na quarta-feira (4 de janeiro de 2023), o advogado americano John Deaton, proprietário do Deaton Law Firm, sobre o processo da SEC dos EUA contra a Ripple.
Como você deve se lembrar, em 22 de dezembro de 2020, a SEC anunciou que havia “entrado com uma ação contra a Ripple Labs Inc. oferta de valores mobiliários de ativos digitais.”
Em 11 de outubro de 2022, na DC FinTech Week 2022, o CEO da Ripple disse – durante uma palestra que deu intitulada “Enterprise Crypto and the Regulatory Perimeter” – que esperava que o processo em andamento da SEC dos EUA contra sua empresa chegasse ao fim no primeiro semestre de 2023 .
Em 20 de outubro de 2022, Stuart Alderoty, que é o Conselheiro Geral da Ripple, anunciou que a equipe jurídica da Ripple finalmente conseguiu colocar as mãos nos documentos relacionados ao discurso que William Hinman, então diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, fez em Evento de um dia “All Markets Summit: Crypto” do Yahoo Finance em São Francisco, Califórnia, em 14 de junho de 2018
Sempre me senti bem com nossas discussões legais e me sinto ainda melhor agora. Sempre me senti mal com as táticas da SEC e me sinto ainda pior agora.
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) October 20, 2022
O discurso de Hinman foi sobre como a SEC planeja usar o “Teste Howey” para determinar se um ativo digital deve ser considerado um valor mobiliário ou não. As duas únicas criptomoedas que Hinman mencionou pelo nome foram Bitcoin (BTC) e Ether (ETH), nenhuma das quais ele disse que deveria ser considerada como valores mobiliários:
“E assim, quando olho para o Bitcoin hoje, não vejo um terceiro central cujos esforços sejam um fator determinante na empresa. A rede na qual o Bitcoin funciona está operacional e parece ter sido descentralizada por algum tempo, talvez desde o início. Aplicar o regime de divulgação das leis federais de valores mobiliários à oferta e revenda de Bitcoin parece agregar pouco valor.[9]
“E deixando de lado a arrecadação de fundos que acompanhou a criação do Ether, com base em minha compreensão do estado atual do Ether, a rede Ethereum e sua estrutura descentralizada, as ofertas e vendas atuais de Ether não são transações de valores mobiliários. E, como no Bitcoin, aplicar o regime de divulgação das leis federais de valores mobiliários às transações correntes em Ether parece agregar pouco valor.”
De qualquer forma, o que frustrou a comunidade XRP desde que o processo começou é que não estava claro por que a SEC aparentemente decidiu dar um passe livre para o Ethereum, que é a maior criptomoeda por capitalização de mercado, e, em vez disso, ir atrás do XRP alegando que é um título não registrado e que, portanto, todas as vendas de token XRP da Ripple foram ilegais de acordo com as leis de valores mobiliários dos EUA.
Comunidade cripto está otimista que SEC e Ripple entrem em acordo este ano
Conforme noticiou o PortalCripto, a comunidade cripto está aguardando ansiosamente pelo desfecho daquele que pode ser um divisor de águas para o setor. A maioria acha que poderá ser selado um acordo entre a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) este ano.
Em seu Twitter, o criador do CryptoLaw, John Deaton , compartilhou os resultados de uma pesquisa sobre o possível acordo Ripple-SEC. A consulta foi publicada em 27 de dezembro e houveram mais de 18 mil pessoas. Mais da metade opinou que a batalha judicial será encerrada este ano com um acordo entre as partes.
