As tensões no universo das criptomoedas tomaram novas proporções nas últimas semanas após a vitória da Ripple sobre SEC. No centro dos holofotes está a Ripple Labs, cujo diretor jurídico, Stuart Alderoty, acredita que um recurso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) poderia fortalecer ainda mais a posição da Ripple.
Em 13 de julho, a juíza Analisa Torres decidiu que o XRP, token da Ripple, não era um título quando comercializado em exchanges de criptomoedas, mas poderia ser considerado como tal quando vendido a investidores institucionais. Tal decisão teve implicações significativas para o mercado de criptomoedas e provocou reações tanto na SEC quanto na Ripple.
Nesse contexto, o chefe da SEC, Gary Gensler, expressou sua insatisfação com a decisão do tribunal sobre o XRP, acrescentando que o órgão regulador continuará avaliando a decisão.
No entanto, Stuart Alderoty, o principal advogado da Ripple Labs, manteve uma posição otimista. Em um recente podcast da TechCrunch, ele reiterou a ideia de que o token XRP não se qualifica como um contrato de investimento e afirmou que a Ripple está preparada para qualquer recurso que a SEC possa apresentar.
“Achamos que o juiz acertou e achamos que foi uma aplicação fiel da lei, e acho que um tribunal de apelações não apenas confirmará isso, mas talvez até amplie isso ainda mais.”
Alderoty defendeu que a decisão da juíza Torres foi correta e baseada em uma aplicação precisa da lei. Ele acredita que um tribunal de apelações não apenas confirmará isso, mas também poderá expandir ainda mais a decisão.
Apesar do otimismo, Alderoty alertou que o setor de criptomoedas ainda está muito distante de um terreno regulatório estável. Ele criticou a abordagem de execução da SEC por deixar a regulação de criptomoedas nos Estados Unidos para trás em comparação com outras jurisdições.
Com base nessas discussões, é evidente que o debate sobre a regulamentação das criptomoedas ainda está longe de ser resolvido. No entanto, a resolução do caso Ripple pode vir a ser um marco no desenvolvimento de uma estrutura legal mais abrangente para as criptomoedas.