O advogado da Ripple, Stuart Alderoty, apresentou seus argumentos na defesa do caso e contestou as alegações oriundas da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) no processo, que está próximo do fim e pode marcar um divisor de águas para o setor.
“Nossos argumentos atuais: a/ Não há contrato de investimento entre a Ripple e qualquer detentor de XRP; b/ a SEC não pode satisfazer um único ponto do teste de Howey e Ripple não concede um único ponto; c/ a confiança da SEC em casos comuns de ICO não tem aplicação aqui”, escreveu em seu Twitter.
Para Alderoty, o motivo pelo qual a SEC e os “detratores” tentam reformular os argumentos da defesa da Ripple é “que eles não têm resposta para os argumentos que realmente apresentamos”.
Em sua acusação, a SEC afirma que a Ripple, seu CEO Bradley Garlinghouse e o cofundador da empresa, Christian Larsen, enganaram os investidores ao não registrar o XRP como um título.
No entanto, a empresa alega que o XRP não é um “contrato de investimento” e, por isso, não está sujeito à autoridade do regulador. No processo, a Ripple argumentou ainda que a permissão para que a SEC regulasse o token como um valor mobiliário iria abrir a porta para tratar outros ativos como valores mobiliários.