Diante dos desenvolvimentos e crescimento da indústria de criptomoedas, a União Europeia (UE) evoluiu em sua regulamentações. Recentemente, a UE celebrou um acordo visando a imposição de regras mais rigorosas para empresas do setor. As novas regras fazem parte do quadro de regulamentação que são contrárias ao branqueamento de capitais.
Com isso, as normas tem o intuito de agir no combate ao branqueamento de capitais, além de estabelecer um regulamento padronizado nos estados membros.
“O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre partes do pacote de luta contra o branqueamento de capitais que visa proteger os cidadãos da UE e o sistema financeiro da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, afirmou a Autoridade em um comunicado.
O texto do acordo destacam que as empresas de criptomoeda terão a obrigatoriedade de fazer a devida diligência dos seus usuários para transações no valor de 1.000 euros ou mais. Com isso, as identidades dos clientes serão verificadas para transferências de criptomoedas que são maiores.
Vincent Van Peteghem, Ministro das Finanças belga, comentou sobre o acordo recente, destacando a melhoria proporcionada pelo regulamento:
“aEste acordo faz parte integrante do novo sistema de combate ao branqueamento de capitais da UE. Melhorará a forma como os sistemas nacionais contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo são organizados e funcionam em conjunto. Isto garantirá que os fraudadores, o crime organizado e os terroristas não terão espaço para legitimar os seus rendimentos através do sistema financeiro”.
Vale lembrar que a União Europeia (UE) anunciou, em junho de 2023, um acordo político referente a nova legislação de capital bancário, incluindo o setor de criptomoedas. O acordo aconteceu depois de uma reunião entre representantes do Parlamento Europeu, governos nacionais e a Comissão Europeia.
Além disso, membros da União Europeia já tinham pedido anteriormente um acordo mundial sobre criptomoedas. Mairead McGuinness, comissária de serviços financeiros da União Europeia, pediu que haja um novo acordo global sobre criptomoedas visando a proteção de investidores, além de limitar o impacto ambiental da mineração de bitcoin em todo o planeta.