BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- FSA exige reserva financeira para corretoras de criptomoedas
- Medida amplia proteção ao investidor japonês
- Japão prepara reforma fiscal para ativos digitais
A Agência de Serviços Financeiros (FSA) do Japão prepara uma nova exigência para reforçar a segurança no setor de criptomoedas. Segundo relatório divulgado pela imprensa local, o órgão regulador pretende obrigar corretoras japonesas a manter reservas financeiras capazes de cobrir passivos, especialmente em situações de perda decorrentes de ataques cibernéticos.
Hoje, as corretoras precisam armazenar os depósitos dos usuários em carteiras frias, mas não há obrigação de constituir reservas que possam compensar eventuais danos. Com a mudança, a FSA quer garantir que empresas do setor estejam prontas para assumir responsabilidades financeiras diante de incidentes, reduzindo o impacto sobre clientes.
O projeto deverá ser apresentado ao parlamento japonês no próximo ano, ampliando o conjunto de atualizações regulatórias que o país tem adotado desde 2024. A iniciativa segue a linha de medidas mais rígidas aplicadas após o ataque que atingiu a corretora DMM Bitcoin, que sofreu perdas estimadas em cerca de US$ 312 milhões. A investigação identificou que o ponto de entrada teria ocorrido por meio da empresa de software Ginco, responsável por parte das operações terceirizadas.
Além de fortalecer a proteção ao investidor, a FSA também avalia ajustes estruturais no enquadramento legal das criptomoedas. A autoridade estuda transferir o tratamento desses ativos para a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio, o que colocaria as criptomoedas sob a mesma estrutura aplicável a ações e títulos, com potencial redução da tributação para uma alíquota fixa próxima de 20%.
Outro eixo de trabalho envolve a regulação de prestadores terceirizados. O Japão pretende exigir que custodiantes e parceiros comerciais de corretoras locais se registrem junto ao governo antes de operar, ampliando a responsabilização e o controle sobre serviços ligados à custódia e à infraestrutura do setor.
As mudanças estão estimulando movimentações no mercado financeiro local. Reportagens recentes indicam que seis das maiores gestoras de patrimônio do país, incluindo Mitsubishi UFJ Asset Management e Daiwa Asset Management, estudam lançar os primeiros fundos de investimento em criptomoedas do Japão. Esse movimento demonstra que, apesar do reforço regulatório, o interesse institucional pelos ativos digitais segue em crescimento enquanto o país busca criar um ambiente mais claro e seguro para o setor.
