- Casa Branca prevê lei para estruturar mercado de criptomoedas
- Projeto busca dividir jurisdição entre CFTC e SEC
- Trump deve receber proposta ainda em 2025
Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Consultores de Ativos Digitais da Casa Branca, afirmou que a expectativa é que o projeto de lei que cria a estrutura do mercado de criptomoedas seja aprovado antes do final de 2025. O anúncio foi feito durante a conferência Impact, realizada na Korea Blockchain Week.
Segundo Witt, a Casa Branca está atuando em conjunto com o Senado e a Câmara para acelerar o envio do texto à mesa do presidente dos EUA, Donald Trump.
“Estamos desobstruindo o que podemos, servindo como árbitros quando há algum tipo de impasse, intervindo quando necessário”, destacou Witt. Ele acrescentou que o conselho está “otimista de que vamos concluir tudo antes do final do ano”.
O projeto busca unificar diversas propostas legislativas em andamento e formar um marco regulatório abrangente para ativos digitais. Entre os textos já aprovados está a Lei CLARITY, liderada por republicanos e que recebeu apoio bipartidário na Câmara em julho. No Senado, também foi apresentada neste mês a Lei de Inovação Financeira Responsável de 2025, reforçando a pressão por uma regulamentação mais clara para o setor.
A proposta pretende definir uma divisão clara de responsabilidades entre a CFTC e a SEC, evitando sobreposição de competências e trazendo maior segurança jurídica para empresas e investidores em criptomoedas. O movimento se soma ao Genius Act, aprovado no início do ano, que estabeleceu diretrizes específicas para stablecoins nos EUA.
De acordo com Witt, o objetivo central é criar condições para que empresas de ativos digitais que migraram para o exterior possam retornar.
“Os EUA estão abertos para negócios, estamos avançando a todo vapor com criptomoedas”,
declarou. Ele ressaltou que o governo deseja oferecer previsibilidade e proximidade ao setor.
Harry Jung, vice-diretor do Conselho Presidencial de Consultores para Ativos Digitais, reforçou que o diálogo direto com as empresas é fundamental.
“Para nós, como autoridades governamentais, tomarmos decisões boas e positivas, quando nos encontramos com esses inovadores, quando nos encontramos com essas empresas, isso nos dá uma visão melhor do que está acontecendo em tempo real, para que possamos tomar essas decisões positivas”,
explicou.
Com a agenda legislativa acelerada, a expectativa é que os EUA consolidem um marco regulatório que pode redefinir a competitividade global no mercado de criptomoedas.













