BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Solana Policy Institute doa US$ 500 mil em apoio jurídico
- Defesa de Storm e Pertsev expõe debate sobre software e crimes
- Indústria de criptomoedas pressiona por proteção legal a programadores
O Solana Policy Institute (SPI) anunciou a doação de US$ 500.000 para financiar a defesa jurídica de Roman Storm e Alexey Pertsev, desenvolvedores ligados ao Tornado Cash. Ambos foram condenados por crimes associados ao uso do misturador de criptomoedas e agora enfrentam longas penas de prisão.
Pertsev já havia recorrido de sua condenação em maio de 2024. Storm, por sua vez, foi considerado culpado no início deste mês por operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença. Segundo registros judiciais de 11 de agosto, ele deve apresentar moções pós-julgamento para tentar anular a decisão.
Miller Whitehouse-Levine, CEO do Solana Policy Institute, destacou em publicação oficial a gravidade dos casos.
“Esses processos continuam a estabelecer um precedente assustador que ameaça a indústria de desenvolvimento de software. Se o governo pode processar desenvolvedores por criar ferramentas neutras que outros utilizam indevidamente, isso muda fundamentalmente o cálculo de risco dos desenvolvedores. Por que programadores criariam softwares inovadores se pudessem enfrentar acusações criminais?”
afirmou.
Pertsev recebeu pena de 64 meses de prisão em um tribunal holandês por supostamente facilitar US$ 1,2 bilhão em operações de lavagem de dinheiro entre 2019 e 2022. Storm foi julgado em Nova York por acusações semelhantes, mas o júri não chegou a um consenso sobre os crimes de lavagem de dinheiro e sanções internacionais.
Nos Estados Unidos, a posição oficial sobre a responsabilidade de desenvolvedores tem mudado desde o governo Trump. Na semana passada, Matthew J. Galeotti, procurador-geral adjunto interino do Departamento de Justiça, declarou que “escrever código” não é crime, sinalizando uma possível mudança no entendimento jurídico sobre softwares descentralizados.
Whitehouse-Levine afirmou que o SPI acompanhará de perto a aplicação prática dessa visão.
“Até lá, continuaremos apoiando Storm e Pertsev e valorizando os esforços de todos na indústria de criptomoedas que os defendem”,
disse.
Além do apoio financeiro, o Solana Policy Institute assinou uma carta conjunta com mais de 100 entidades do setor de criptomoedas, solicitando que legisladores criem proteções específicas para programadores enquanto o marco regulatório de ativos digitais é discutido globalmente.
