- Ucrânia define marco legal para criptomoedas
- Banco central proíbe uso de criptos em pagamentos
- Discussão sobre reservas em Bitcoin ganha força
A Ucrânia está implementando um marco legal específico para o setor de criptomoedas, com normas alinhadas a padrões internacionais, mas mantendo restrições claras ao seu uso como moeda oficial. O Banco Nacional da Ucrânia (NBU) reforçou que não dará às criptos o status de curso legal, classificando essa proibição como uma “linha vermelha” para a política monetária nacional.
Em declaração ao RBC-Ucrânia, o governador Andriy Pyshnyy afirmou que a regulamentação busca proteger a estabilidade econômica e evitar que ativos digitais interfiram nas ferramentas de controle financeiro do país. Ele ressaltou que as regras seguirão orientações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e da União Europeia.
O texto prevê a proibição de pagamentos diretos com criptomoedas e a restrição de seu uso para contornar limites cambiais, especialmente durante a vigência da lei marcial. De acordo com Pyshnyy, a supervisão e o monitoramento financeiro serão prioridades centrais na aplicação das novas normas.
Paralelamente, autoridades discutem a possibilidade de criar uma reserva em Bitcoin. O parlamentar Yaroslav Zhelezniak destacou que uma proposta legislativa dará ao banco central a opção de manter parte de suas reservas em criptomoedas, com foco no BTC. A decisão sobre quando e em que volume investir ficará sob responsabilidade exclusiva da instituição.
Apoio à medida vem de defensores que acreditam que a clareza jurídica ajudará a estabelecer um ambiente mais seguro para a adoção de reservas em Bitcoin, mantendo a prudência exigida pelo governo ucraniano. No entanto, representantes oficiais indicam que qualquer decisão será tomada com cautela, considerando os impactos econômicos e a necessidade de preservar a estabilidade financeira.
Esse avanço regulatório e o debate sobre reservas em criptomoedas ocorrem enquanto diversos países revisam suas leis para acompanhar a evolução do setor, buscando equilibrar inovação e segurança no sistema financeiro.














