BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Projeto de lei ameaça startups de criptomoedas na Polônia
- Custos e exigências podem forçar empresas a deixarem o país
- Presidente eleito promete vetar regulamentações consideradas abusivas
As autoridades da Polônia avançam na criação de um projeto de lei voltado à regulamentação do mercado de criptomoedas, seguindo as diretrizes do pacote MiCA da União Europeia. A proposta, no entanto, tem provocado forte reação de empresas locais e especialistas, que enxergam nos termos adicionais do governo nacional uma ameaça direta à sobrevivência do setor no país.
O projeto aprovado pelo governo de Varsóvia foi elaborado pelo Ministério das Finanças e designa à Autoridade de Supervisão Financeira da Polônia (KNF) a responsabilidade pela fiscalização do setor. Caso a legislação entre em vigor, plataformas como exchanges e emissores de tokens serão obrigadas a fornecer relatórios detalhados de suas operações.
Além disso, a KNF poderá impor multas que ultrapassam 22 milhões de zlotys por ano — cerca de US$ 6 milhões — valores considerados mais rigorosos que os aplicados ao sistema bancário, segundo especialistas da Fundação FinTech Poland.
Outro ponto crítico é o custo e a complexidade para novas empresas obterem licenças como prestadoras de serviços de criptomoedas (CASP). Estima-se que o valor inicial chegue a meio milhão de zlotys, além de despesas mensais entre 30 e 40 mil zlotys e uma documentação que pode ultrapassar mil páginas. O processo de aprovação pode levar até dois anos, de acordo com o economista Krzysztof Piech.
“Todos tentarão obter licença no exterior. A lei polonesa pode acabar não abrangendo nenhuma nova entidade”, declarou o professor em entrevista ao jornal Gazeta Wyborcza.
🟦 Zauważam, że coraz więcej osób i firm inwestuje w kryptowaluty. Jaki jest mój stosunek do tego? W Polsce muszą powstawać innowacje, a nie regulacje. Jako Prezydent RP, będę gwarantem, że nie wejdą w życie zamordystyczne przepisy, które ograniczą Waszą wolność. #Nawrocki2025 pic.twitter.com/pHoJ03Gg3K
— #Nawrocki2025 (@Nawrocki25) May 28, 2025
Apesar da expectativa de aprovação pelo Sejm e Senado, o presidente eleito da Polônia, Karol Nawrocki, já se manifestou contrário à proposta. Em suas declarações públicas, ele classificou o projeto como uma medida que sufoca a inovação.
“Na Polônia, é preciso criar inovações, não regulamentações”, afirmou. Nawrocki reiterou que, como presidente, não permitirá a aplicação de leis que limitem a liberdade econômica do setor de criptomoedas no país.
