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- Fundo de reserva em Bitcoin aprovado no Senado do Arizona
- Arizona atualiza regras de custódia para ativos digitais
- Confisco criminal pode abastecer fundo de criptomoedas estatal
O Senado do Arizona aprovou um projeto de lei que institui o Fundo de Reserva de Bitcoin e Ativos Digitais, voltado para a custódia e gestão de criptoativos apreendidos em ações criminais. A iniciativa, de número HB2324, foi aprovada em votação apertada, com 16 votos a favor e 14 contrários, e agora aguarda nova deliberação na Câmara dos Representantes estadual.
🇺🇸 ARIZONA Update:
‘Bitcoin Reserve’ bill HB2324, which initially failed, has been revived after a ‘motion to reconsider’.
The bill would create a fund out of digital assets seized via criminal asset forfeiture.
It passed the Senate today 16-14, and is now in the House. pic.twitter.com/FKmLr8kSmJ
— Bitcoin Laws (@Bitcoin_Laws) June 19, 2025
A proposta, originalmente apresentada em fevereiro, havia sido estagnada após não ser aprovada pela Câmara. No entanto, foi reaberta por meio de manobras regimentais e recuperou tração em meados de junho. O texto propõe que o Tesouro do Estado administre o fundo, que poderá reter, armazenar ou vender os ativos digitais confiscados, dependendo de critérios como segurança e condições de mercado.
O projeto também atualiza as normas de custódia para bens digitais, autorizando o uso de carteiras digitais aprovadas, custodiantes terceirizados qualificados e protocolos com base em tecnologia blockchain. Entre as opções de manejo, o Estado poderá vender os ativos em corretoras licenciadas ou mantê-los no formato original.
De acordo com o texto, os primeiros US$ 300 mil obtidos com a venda de criptoativos serão destinados diretamente ao Ministério Público estadual. Os valores excedentes serão repartidos entre o próprio Ministério Público (50%), o fundo geral do estado (25%) e o novo fundo de reserva (25%).
O projeto ainda prevê que o estado possa investir os ativos do fundo em criptomoedas ou ETFs relacionados, com os rendimentos revertidos para os cofres públicos.
Embora outros projetos similares tenham sido vetados pela governadora Katie Hobbs — como os que permitiriam pagamentos de impostos com criptomoedas ou investimentos de fundos públicos em criptoativos —, o Arizona já havia sancionado em maio a criação de um fundo semelhante por meio do HB2749. Essa lei autoriza a inclusão de ativos provenientes de staking, airdrops e juros no portfólio estatal, sendo, até o momento, o único projeto sobre reservas cripto sancionado pela governadora.
