BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Senado dos EUA discute lei federal para stablecoins
- GENIUS Act propõe regras rígidas para emissores de stablecoin
- Stablecoins algorítmicas podem ser proibidas com nova legislação
O Senado dos Estados Unidos aprovou por 66 votos a 32 o avanço do projeto de lei GENIUS (Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins Act), que estabelece diretrizes regulatórias específicas para o setor de stablecoins. A proposta, apresentada pelo senador Bill Hagerty, do Partido Republicano do Tennessee, ainda passará por emendas antes da votação final.
Com o objetivo de criar uma estrutura federal padronizada, o texto exige que emissores de stablecoins mantenham reservas totalmente garantidas, publiquem relatórios mensais sobre suas reservas e sejam auditados anualmente. A obrigatoriedade vale para projetos com capitalização superior a US$ 50 bilhões.
Outro ponto central do projeto é a limitação de stablecoins algorítmicas, que ficariam proibidas sob as novas regras. Grandes empresas de tecnologia também seriam impedidas de emitir esse tipo de ativo, a menos que cumpram exigências rígidas de segurança financeira e privacidade do consumidor.
Inicialmente barrado por democratas, que apontaram falhas na proteção ao consumidor e possíveis conflitos de interesse relacionados ao ex-presidente Donald Trump, o projeto voltou à pauta após mudanças na posição de alguns senadores.
Durante o debate, críticas ao texto indicaram necessidade de ajustes. “O projeto de lei, na forma como está atualmente, tem inúmeras questões que precisam ser abordadas, incluindo a adição de disposições mais fortes sobre combate à lavagem de dinheiro, emissores estrangeiros, segurança nacional, preservação da segurança e solidez do nosso sistema financeiro e responsabilização daqueles que não atendem aos requisitos da lei.”
Caso seja aprovado sem vetos, o GENIUS Act poderá se tornar o primeiro marco regulatório federal específico para stablecoins nos Estados Unidos. Estima-se que o mercado desses ativos digitais esteja avaliado em cerca de US$ 250 bilhões atualmente, consolidando seu papel na infraestrutura do setor de criptomoedas.
