BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- XRP não é título, reafirma diretor jurídico da Ripple
- Ripple e SEC seguirão com disputas em instância superior
- Tribunal rejeitou acordo por questões processuais
A batalha judicial entre a Ripple e a SEC ganhou um novo desdobramento, mas sem impacto direto na vitória jurídica da empresa. Em 15 de maio, a juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, rejeitou uma moção conjunta apresentada pela Ripple e pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos. O pedido buscava uma decisão indicativa, recurso utilizado quando um processo está em apelação.
Apesar do indeferimento, Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, esclareceu que o julgamento que definiu que o XRP não é um título continua valendo. “Nada na decisão de hoje altera as vitórias da Ripple (ou seja, XRP não é um título, etc.)”, afirmou Alderoty. Ele explicou que o parecer da juíza se refere a aspectos processuais relacionados ao recurso cruzado movido pela empresa.
Nothing in today’s order changes Ripple’s wins (i.e. XRP is not a security, etc). This is about procedural concerns with the dismissal of Ripple’s cross-appeal. Ripple and the SEC are fully in agreement to resolve this case and will revisit this issue with the Court, together. https://t.co/vBQdBD3FNe
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) May 15, 2025
Segundo a decisão, o tribunal informou que, mesmo que tivesse jurisdição sobre o caso, a moção seria negada por ser considerada processualmente inadequada. Com ambas as partes já tendo recorrido, a análise agora cabe a um tribunal superior, conforme determina a Regra 62.1.
Em março, Ripple e SEC haviam anunciado um acordo que reduziu as penalidades de US$ 125 milhões para US$ 50 milhões. Contudo, o encerramento definitivo ainda depende de resoluções pendentes, que deverão ser tratadas pela corte de apelações ou futuramente, caso a jurisdição seja devolvida, pela própria juíza Torres.
Alderoty reforçou que a Ripple e a SEC continuam em sintonia para encontrar uma resolução conjunta, e que ambas as partes trabalharão em conjunto com o tribunal para decidir os próximos passos do processo. Mesmo diante de entraves judiciais, o reconhecimento de que o XRP não configura um título permanece como um dos marcos mais relevantes da disputa.
