BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Carolina do Sul propõe investimento em Bitcoin
- Projeto de lei limita investimentos a 10% dos fundos
- Legislação exige relatórios bienais e transparência
Legisladores da Carolina do Sul recentemente apresentaram uma proposta legislativa denominada “Strategic Digital Assets Reserve Act”, que tem como objetivo permitir que o tesoureiro estadual faça investimentos em Bitcoin e outros ativos digitais até um limite estipulado. Esse projeto, também conhecido como H4256, visa a alocação de fundos não utilizados provenientes do Fundo Geral e do Fundo de Reserva de Estabilização Orçamentária, além de outros fundos administrados pelo estado, em criptomoedas.
De acordo com o novo projeto, o investimento máximo seria de 10% do total dos fundos gerenciados pelo estado, não ultrapassando o limite de um milhão de Bitcoins. Esses ativos digitais devem ser mantidos diretamente sob a custódia do tesoureiro estadual ou por meio de soluções seguras de custódia geridas por custodiantes qualificados, ou ainda em produtos negociados em bolsa que sejam emitidos por instituições financeiras regulamentadas. A nova legislação proíbe expressamente o empréstimo desses ativos digitais.
O projeto também destaca que “Bitcoin, como um ativo digital descentralizado, e outros ativos digitais oferecem propriedades únicas que podem atuar como uma proteção contra inflação e volatilidade econômica. Também ajuda a diversificar os fundos do estado”.
Além disso, a legislação exige que sejam realizados relatórios a cada dois anos, detalhando os ativos digitais e seus respectivos valores em dólares americanos. Para garantir transparência, os endereços públicos de todos os ativos digitais deverão ser divulgados no site oficial do estado, e o tesoureiro estadual será responsável por implementar testes e auditorias independentes regulares dos processos de gerenciamento desses ativos.
Outra característica interessante do projeto é a possibilidade de os residentes da Carolina do Sul contribuírem com doações de ativos digitais para a reserva, através de um processo de fornecedor aprovado. Se aprovada, a legislação vigorará até 1º de setembro de 2035.
Este movimento coloca a Carolina do Sul na lista crescente de estados norte-americanos que estão investigando o potencial das reservas estratégicas de criptomoedas. Até o momento, 24 dos 50 estados dos EUA já introduziram legislações similares relativas à reserva de Bitcoin.
Antes deste, os legisladores da Carolina do Sul já haviam introduzido o S0163, focado na regulamentação de ativos digitais, que visa impedir a aceitação de pagamentos em moeda digital do banco central por órgãos governamentais, além de permitir o uso de criptomoedas em transações específicas sem impostos relacionados à mineração ou limitações de zoneamento. Esse projeto também aborda preocupações ambientais e de ruído associadas à mineração de criptomoedas, promovendo simultaneamente o desenvolvimento rural por meio dessas atividades.
No momento da publicação, o preço do BTC estava cotado em US$ 84.969,19 com queda de 2% nas últimas 24 horas.
