- Trump reformula SEC para regulamentações favoráveis às criptomoedas.
- Nova liderança revisará ações judiciais e classificação de tokens.
- Bitcoin alcança US$ 100 mil com expectativas otimistas do mercado.
Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) prepara mudanças significativas nas políticas relacionadas às criptomoedas. Sob a nova liderança republicana, espera-se que o foco seja em criar um ambiente regulatório mais claro e favorável para o mercado de criptoativos, alterando a abordagem rígida da gestão anterior.
Os comissários Hester Peirce e Mark Uyeda, conhecidos por suas visões pró-criptomoedas, devem liderar o processo de reforma, priorizando a revisão de casos judiciais em andamento e o esclarecimento de quando um token digital deve ser classificado como valor mobiliário. De acordo com fontes próximas à SEC, o órgão pretende pausar ou até mesmo encerrar ações legais que não envolvam alegações de fraude, marcando uma mudança estratégica em relação à administração anterior de Gary Gensler.
Paul Atkins, indicado por Trump para assumir o cargo de presidente da SEC, é um defensor conhecido das criptomoedas. Ex-comissário da SEC, Atkins deverá flexibilizar as regras impostas por Gensler, que liderou 83 ações relacionadas a criptoativos, incluindo investigações contra empresas como Coinbase e Kraken. Durante o mandato de Gensler, a SEC argumentava que muitos tokens digitais deveriam ser tratados como valores mobiliários, impondo regulamentações rígidas. Essa postura gerou críticas do setor, que pede regras mais claras e ajustadas à natureza dos criptoativos.
A administração de Trump sinaliza sua intenção de criar um ambiente mais colaborativo com o setor, com promessas de ordens executivas para reavaliar regulamentações vigentes e incentivar a inovação. Entre as mudanças esperadas está a revogação de orientações contábeis que limitam a capacidade de empresas públicas de custodiar criptomoedas para seus clientes. Isso representa um alívio para instituições financeiras que buscam participar de forma mais ativa no mercado.
Apesar do otimismo, especialistas jurídicos apontam desafios. Alterar ou encerrar ações judiciais pode enfrentar resistência nos tribunais. Philip Moustakis, advogado especializado no setor, comentou: “Modificar casos já resolvidos pode ser um processo difícil e controverso”. Contudo, a nova liderança parece disposta a enfrentar essas barreiras em nome de uma regulamentação mais moderna e eficiente.
Recentemente, o Bitcoin ultrapassou a marca de US$ 100 mil, impulsionado pela expectativa de um ambiente regulatório mais amigável. O mercado observa com atenção os próximos passos da SEC, enquanto investidores e empresas aguardam por regras que possam oferecer segurança jurídica e fomentar o crescimento do setor.
Com o novo governo, o mercado de criptomoedas nos EUA está em um momento decisivo, marcado pela promessa de um futuro mais promissor e alinhado com os interesses de investidores e desenvolvedores de tecnologias descentralizadas.