- MiCA unifica regras para criptoativos na União Europeia.
- Empresas precisam de licenças CASP para operar na UE.
- Regulação visa maturidade, mas aumenta custos para startups.
Quatro empresas do setor de criptomoedas, incluindo a MoonPay, BitStaete, ZBD e Hidden Road, receberam licenças de “Markets in Crypto Assets” (MiCA) da Autoridade Holandesa para os Mercados Financeiros (AFM). Essas licenças permitem que as empresas operem nos 27 países membros da União Europeia, conforme as novas regulamentações unificadas para criptoativos.
🏆 achievement unlocked
✅ we've received approval under the Markets in Crypto-Assets (MiCA) regulation in The Netherlands
🌍 this enables MoonPay to innovate crypto payments across Europe!
🫡 2025 is going to be big pic.twitter.com/adLjntXhLo
— MoonPay 🟣 (@moonpay) December 30, 2024
A MiCA, que entrou em vigor integralmente em 30 de dezembro de 2024, busca padronizar o ambiente regulatório de criptomoedas na UE. As empresas aprovadas com o Certificado de Prestador de Serviços de Ativos Cripto (CASP) em um país membro podem atuar em todo o bloco europeu. A regulamentação estabelece requisitos rigorosos, como a manutenção de reservas financeiras significativas em bancos da UE para emissores de stablecoins.
Ivan Soto-Wright, CEO e cofundador da MoonPay, comemorou a conquista e destacou a importância da regulamentação para a indústria. “MiCA representa um momento crucial para o setor de ativos digitais na Europa, e estamos orgulhosos de ter colaborado com a AFM para sermos um dos primeiros a adotar este novo marco regulatório”, declarou.
Entre as empresas licenciadas, a MoonPay é uma plataforma de pagamentos cripto, a BitStaete foca na gestão de ativos digitais, a ZBD oferece soluções fintech baseadas em bitcoin lightning e a Hidden Road atua como corretora e fornecedora de serviços de compensação. Todas poderão expandir suas operações dentro do mercado europeu unificado.
Embora a MiCA seja amplamente considerada um avanço, alguns analistas alertam para os desafios impostos às empresas menores. Exigências como a manutenção de 30% das reservas em bancos comerciais de baixo risco na UE podem representar uma carga financeira significativa. Isso poderia levar startups e pequenas empresas a buscar jurisdições mais favoráveis, como os Emirados Árabes Unidos.
Por outro lado, especialistas apontam que a regulamentação trará maturidade ao mercado. Dmitrij Radin, CTO da Fideum, afirmou que, a longo prazo, regulamentos como a MiCA ajudam a atrair mais fundos e usuários, embora intensifiquem a supervisão de plataformas e investidores de varejo.
A nova regulamentação da UE já impacta outras empresas. Por exemplo, a Socios.com recebeu autorização da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) para operar com uma licença Classe 3 de Ativos Financeiros Virtuais, consolidando sua posição no mercado regulado.