O cenário regulatório para criptomoedas continua a se desenvolver globalmente, com países buscando equilibrar inovação e segurança. Neste sentido, a Turquia anunciou recentemente medidas mais rigorosas para transações com criptomoedas, com implementação prevista para 25 de fevereiro de 2025. Essas novas regulamentações visam intensificar o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, buscando maior transparência e controle sobre as atividades com ativos digitais no país.
A partir da data estabelecida, usuários que realizarem transações acima de 15.000 liras turcas, o equivalente a aproximadamente US$ 425, precisarão fornecer informações de identificação pessoal completas às exchanges de criptomoedas. Essa exigência busca aumentar a rastreabilidade das transações e dificultar o uso de criptomoedas para atividades ilícitas. A medida representa um esforço significativo para integrar o mercado de criptoativos ao sistema financeiro tradicional, aplicando as mesmas regras de compliance já existentes para outras transações financeiras.
Além de transações individuais, as novas regras também abrangem endereços de carteiras não registradas. As exchanges de criptomoedas em operação no país serão obrigadas a realizar a coleta e verificação de informações pessoais antes de processar qualquer transação, mesmo aquelas originadas de carteiras não oficialmente registradas. Essa medida expande o alcance da regulamentação, buscando monitorar um espectro maior de atividades com criptomoedas e dificultar o anonimato frequentemente associado a esses ativos.
Recentemente, a União Europeia avançou com a regulamentação MiCA, buscando harmonizar as regras para ativos digitais em seus países membros. A decisão da Turquia de implementar regulamentações mais rígidas reflete uma preocupação crescente com o uso de criptomoedas para atividades ilegais.
Vale lembrar que, com a aprovação de novas leis regulatórias em julho de 2024, a Turquia solidificou sua posição como um polo atrativo para o mercado de criptomoedas. Em agosto, o número de plataformas de cripto licenciadas no país saltou de 47 para 76, refletindo um crescimento significativo no interesse regulatório e comercial na região.