A Ucrânia está prestes a dar um grande passo no mundo das criptomoedas. Em um movimento significativo, o país está finalizando um projeto de lei que visa legalizar as transações com ativos virtuais e estabelecer um marco regulatório claro para o setor.
A expectativa é que a lei seja aprovada no início de 2025. A notícia foi revelada pelo Chefe do Comitê do Parlamento Ucraniano para Finanças, Impostos e Política Aduaneira, Danylo Hetmantsev, na mídia local Ukrainska Pravda. Hetmantsev explicou que o objetivo é que a lei seja aprovada e a legalização da indpustria de criptomoedas aconteça no primeiro trimestre do próximo ano.
“Se estamos falando de criptomoeda, o grupo de trabalho [do parlamento] está finalizando um projeto de lei para sua primeira leitura. Acredito que o texto, desenvolvido em colaboração com o Banco Nacional e o FMI, estará pronto após o Ano Novo. Nosso objetivo é aprovar essa lei e legalizar a criptomoeda no primeiro trimestre [de 2025]”, afirmou.
De acordo com a publicação, uma das novidades desse projeto de lei é a proposta de tributar as transações com criptomoedas de forma similar à tributação de títulos. Essa abordagem visa criar um ambiente mais previsível e seguro para investidores em criptomoedas, além de garantir que o governo ucraniano obtenha receitas com essa nova classe de ativos.
“Em consultas com especialistas europeus e o FMI, estamos adotando uma abordagem muito cautelosa ao uso de criptomoedas para isenções fiscais, pois isso poderia facilitar a evasão fiscal em mercados tradicionais”, disse Hetmantsev.
A legalização das criptomoedas na Ucrânia representa uma oportunidade única para o país se tornar um hub para a inovação financeira. Além disso, a tributação clara pode atrair investimentos estrangeiros para o setor, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. A decisão da Ucrânia de legalizar as criptomoedas e adotar um modelo de tributação inovador pode servir como um exemplo para outros países que estão considerando regulamentar o setor.