- FDIC instrui bancos a pausar atividades com criptomoedas
- Coinbase processa FDIC por suposta repressão ao setor cripto
- Debate sobre “Operação Chokepoint 2.0” e acesso bancário para empresas de criptomoedas
Correspondências confidenciais recentemente divulgadas, conhecidas como “cartas de pausa”, mostram que a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) dos Estados Unidos orientou bancos a suspenderem atividades relacionadas a criptomoedas. Essas instruções, enviadas a partir de 2022, destacam preocupações regulatórias e riscos operacionais associados aos criptoativos.
Re: the letters that show Operation Chokepoint 2.0 wasn't just some crypto conspiracy theory. @FDICgov is still hiding behind way overbroad redactions. And they still haven't produced more than a fraction of them. But we finally got the pause letters: https://t.co/Me41BXpbdF…
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) December 6, 2024
Em um exemplo, uma carta assinada por Kathy L. Moe, Diretora Regional da FDIC, pede que um banco “se abstenha de fornecer este serviço aos seus clientes” até a conclusão de uma revisão regulatória. Além disso, a comunicação adverte os bancos para relatar mudanças significativas nos projetos relacionados a criptoativos durante o período de avaliação.
Essas medidas são justificadas pela FDIC como necessárias para assegurar que os bancos operem de maneira “segura e sólida” e em conformidade com regulamentos de proteção ao consumidor. Contudo, a confidencialidade das cartas e as limitações impostas geraram preocupações no setor de criptomoedas, que vê a ação como parte de uma estratégia maior, chamada informalmente de “Operação Chokepoint 2.0”.
Essa iniciativa é comparada à Operação Chokepoint original, que entre 2013 e 2017 visava encerrar relações entre bancos e indústrias consideradas de alto risco, como agiotas. A versão 2.0, segundo críticos, parece ser direcionada para dificultar o acesso das empresas de criptomoedas ao sistema financeiro tradicional.
A Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas, lidera esforços legais para obter maior transparência sobre as ações da FDIC. Segundo a empresa, as cartas reveladas confirmam tentativas de limitar o envolvimento bancário com criptoativos. Representantes da Coinbase afirmaram que o objetivo é garantir que empresas legais tenham acesso a serviços bancários sem interferências indevidas.
Os documentos também mencionam a participação do Federal Reserve Bank de São Francisco no processo de supervisão, indicando uma coordenação mais ampla entre órgãos reguladores. À medida que o debate sobre o tratamento do setor de criptomoedas avança, aumentam os apelos por um arcabouço regulatório claro e acessível, que permita o crescimento do setor sem comprometer a segurança financeira.