- Coinbase encerra recompensas USDC na Europa devido ao MiCA
- MiCA impõe regras rígidas para stablecoins na União Europeia
- Usuários europeus da Coinbase afetados por novas regulamentações
A exchange Coinbase anunciou que, a partir de 1º de dezembro de 2024, encerrará seu programa de recompensas para detentores da stablecoin USD Coin (USDC) na Área Econômica Europeia (AEE). Essa medida visa alinhar-se às regulamentações do Markets in Crypto-Assets (MiCA) da União Europeia, que estabelecem diretrizes mais rigorosas para o mercado de criptoativos.
MICA is kicking in -> Sunsetting USDC Rewards in the EU Due to MiCA @coinbase @circle pic.twitter.com/8GCGlpt8Xd
— Marina Markezic (@MarinaMarkezic) November 28, 2024
Os usuários afetados continuarão a acumular rendimentos sobre seus saldos de USDC até 30 de novembro, com os pagamentos finais sendo efetuados nos primeiros dez dias úteis de dezembro. Fora da AEE, o programa de recompensas permanecerá disponível em mais de 100 jurisdições.
Introduzido em junho de 2023, o MiCA impõe regras mais rígidas às stablecoins, classificando-as como tokens de dinheiro eletrônico (EMTs). Essas regulamentações proíbem recursos que geram juros e exigem que os emissores mantenham reservas suficientes, além de obterem autorização de moeda eletrônica em pelo menos um estado-membro da União Europeia.
A decisão da Coinbase reflete a necessidade de conformidade com o MiCA, que visa aumentar a transparência e a segurança no mercado de criptomoedas. No entanto, essa mudança gerou insatisfação entre alguns usuários. Paul Berg, cofundador da Sablier, comentou sarcasticamente no X (antigo Twitter) que se sente “muito grato à UE” por protegê-lo de ganhar recompensas em seu USDC.
Além da Coinbase, outras empresas do setor estão ajustando suas operações para atender às novas exigências regulatórias. A Bitstamp, por exemplo, removeu a stablecoin EURt, da Tether, devido à não conformidade com as regras. A Binance também restringiu serviços relacionados a stablecoins não regulamentadas.
A MiCA representa um marco na regulamentação de criptoativos na Europa, estabelecendo um padrão para outras jurisdições. Enquanto busca proteger os consumidores e garantir a estabilidade financeira, a implementação dessas regras apresenta desafios para empresas e usuários, que precisam se adaptar ao novo cenário regulatório.
A Coinbase já havia sinalizado mudanças em outubro, anunciando planos para remover ou ajustar tokens antes da entrada em vigor total do MiCA em 30 de dezembro. Na ocasião, a exchange informou que forneceria um plano de transição detalhado em novembro para auxiliar os clientes europeus na migração para stablecoins compatíveis, como USDC e EURC.
A suspensão do programa de recompensas do USDC pela Coinbase é um reflexo de como o MiCA está remodelando o cenário cripto na Europa, exigindo maior conformidade regulatória e mudanças nos serviços oferecidos aos usuários.