Em um desenvolvimento significativo, o blockchain Cardano (ADA), bastante conhecido no setor por sua inovação, anunciou recentemente um novo projeto visando a criação de um modelo de whitepaper para a regulamentação de mercados de criptoativos (MiCA) da União Europeia.
De acordo com seu comunicado oficial, a Cardano Foundation destacou que o modelo de whitepaper é lançado sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International.
“Temos o prazer de anunciar que, em cooperação com a LAWSIDE e a STADLER VÖLKEL , a Fundação Cardano desenvolveu um modelo de whitepaper para a regulamentação de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia”, escreveu.
Em seu anúncio oficial, a Cardano Foundation explicou que o modelo foi criado com o intuito de auxiliar os projetos da rede Cardano a navegar pelas complexidades da rgulamentação MiCA e dar suporte à conformidade com seus requisitos de divulgação.
“Esta iniciativa complementa ainda mais a publicação dos indicadores de sustentabilidade da rede Cardano no início deste ano, que fazem parte dos requisitos de divulgação do whitepaper da MiCA. Juntas, essas ações se baseiam nos esforços da Fundação para permitir a conformidade regulatória e demonstrar seu comprometimento em dar suporte ao ecossistema Cardano”.
Conforme destacou a Cardano Foundation, a regulamentação MiCA estabelece algumas regras para a emissão, oferta pública e listagem de criptoativos na União Europeia. Projetos de criptoativos baseados na União Europeia ou visando o mercado europeu devem estar em conformidade com os requisitos impostos pela legislação.
“Especificamente, a MiCA exige a publicação de um whitepaper que forneça divulgação abrangente de informações importantes, incluindo o propósito do criptoativo, tecnologia subjacente, riscos associados, funcionalidade e detalhes do emissor. O whitepaper também deve ser registrado em uma autoridade nacional competente. Esses requisitos visam garantir transparência e proteger aqueles que adquirem um criptoativo específico”.
O modelo de whitepaper fornecido é destinado a tokens baseados em Cardano, que não são considerados stablecoins sob a MiCA (“criptoativos que não sejam tokens referenciados a ativos ou tokens de e-money”; geralmente “utility tokens”).