- FDIC limita bancos em serviços de criptomoedas
- Coinbase busca transparência via FOIA
- Legalidade questionada em ações da FDIC
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, destacou a existência de múltiplos casos onde a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) orientou bancos americanos a suspenderem a oferta de serviços ligados a criptomoedas. As informações vieram à tona após a empresa de câmbio de criptomoedas solicitar, via Lei de Liberdade de Informação (FOIA), que o regulador desvendasse suas ações contra as criptomoedas no setor bancário dos EUA.
Slowly but surely, the picture is becoming clear. After we sued, @FDICgov finally started giving us information related to our FOIA request about the pause letters it sent to financial institutions as part of Operation Chokepoint 2.0. In short, the contents are a shameful example…
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) November 1, 2024
Grewal declarou na rede social X: “Lentamente, mas seguramente, o quadro está se tornando claro. Após nossa solicitação via FOIA, a FDIC finalmente começou a revelar detalhes das cartas de advertência enviadas a instituições financeiras como parte da Operação Chokepoint 2.0.” Ele descreve a situação como um “exemplo vergonhoso” de uma agência governamental tentando limitar o acesso financeiro de empresas americanas que atuam dentro da lei.
A discussão se acentuou com mais de 20 exemplos identificados pela Coinbase, nos quais a FDIC instruiu bancos a “pausar”, “abster-se de fornecer” ou “não prosseguir” com a oferta de serviços de cripto-banco. Grewal defende que o público merece mais transparência, criticando a FDIC por agir “por trás de uma cortina burocrática”.
Um exemplo específico citado inclui uma correspondência de Eric T. Guyot, Diretor Regional Assistente do Escritório Regional de Dallas do FDIC, direcionada ao conselho de diretores de um banco anônimo. A carta detalha a recepção de informações do banco sobre um novo produto de criptoativos e solicita que a instituição pause todas as atividades relacionadas.