- STF confirma suspensão da X no Brasil
- Multa de mais de 3 milhões de dólares aplicada à X
- Acessos via VPN podem gerar multas significativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ratificou recentemente uma decisão que impacta diretamente a operação da plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, no país. Esta decisão sustenta a medida previamente estabelecida por um dos ministros do tribunal, Alexandre de Moraes, que em 30 de agosto determinou a suspensão da rede social no território brasileiro.
O consenso foi alcançado em uma sessão datada de 2 de setembro, onde um painel composto por cinco juízes do STF confirmou unânimemente a decisão de Moraes. A medida foi uma resposta à recusa de Elon Musk, proprietário da X, em designar um representante legal para as operações da empresa no Brasil, um requisito legal essencial para a continuidade de suas atividades no país.
A tensão entre Musk e o judiciário brasileiro se intensificou nos meses que antecederam a decisão. Musk não hesitou em expressar seu descontentamento com o juiz Moraes, referindo-se a ele como “mau” e “ditador”, acusando-o de praticar “censura política ilegal” através da sua plataforma. A resposta de Musk à manutenção da suspensão, agora reforçada pelo apoio dos demais juízes, ainda não foi claramente articulada.
O contexto da suspensão inclui acusações de que a X estaria facilitando a disseminação de desinformação, especialmente conteúdos que favoreciam o ex-presidente Jair Bolsonaro. Desde que Musk assumiu o controle da empresa, em outubro de 2022, houve uma fuga considerável de anunciantes, motivada pela associação da plataforma com conteúdos pró-nazistas.
Conforme a determinação de Moraes, a X permanecerá inacessível no Brasil até que sejam quitadas multas que somam mais de 3 milhões de dólares, com prazo fixado até 30 de agosto. Ademais, a decisão judicial inclui penalidades para residentes e empresas brasileiras que tentarem acessar a plataforma por meio de VPNs, com multas que podem chegar a 50.000 reais, aproximadamente 8.900 dólares.
Brasil perderá dinheiro com decisões de Moraes, diz megainvestidor
Na plataforma de mídia social, o investidor expressou descontentamento com as ações implementadas pelo ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele mencionou que situações comparáveis ocorreram na China, levando a uma retirada de capital e uma queda significativa nas avaliações.
“O fechamento ilegal do X e o bloqueio das contas da Starlink colocam o Brasil em um rápido caminho para se tornar um mercado não investível. A China cometeu atos semelhantes, levando à fuga de capital e ao colapso nas avaliações. O mesmo vai acontecer com o Brasil a não ser que ele recuem rapidamente desses atos ilegais”, disse Ackman em seu perfil oficial no X.