Uma das principais exchanges de criptomoedas do mercado, a Kraken, segue bastante otimista em relação a suas chances de vitória em uma batalha legal em curso contra a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos.
No processo, o regulador acusou a exchange de violar as regulamentações de valores mobiliários ao listar em sua plataforma criptomoedas, a exemplo de Cardano (ADA), Algorand (ALGO) e Solana (SOL), como valores mobiliários.
Recentemente, o juiz EUA William H. Orrick negou o pedido da exchange que solicitava a rejeição do processo da SEC. Mesmo com isso, o diretor jurídico da Kraken, Marco Santori, segue confiante em uma vitória da empresa.
“A SEC perdeu de forma inquestionável nessa teoria de que “tokens são títulos” e não será permitida a confiar nela daqui para frente. Em vez disso, ela precisará provar, para cada suposta transação na Kraken , que os fatores do Teste Howey são satisfeitos. Eles não são, e estamos ansiosos para provar isso na descoberta. A Kraken lutará e a Kraken vencerá”, afirmou.
Today, the Federal Court for the Northern District of California ruled, as matter of law, that none of the tokens trading on Kraken are securities.
This is a significant win for Kraken, for the principle of clarity and for crypto users everywhere. It also confirms Kraken’s…
— Marco Santori (@msantoriESQ) August 23, 2024
Ripple e Kraken Confrontam Regulamentação da SEC em Disputa Judicial
A Ripple, através de seu Diretor Jurídico Stuart Alderoty, mostrou suporte explícito à exchange Kraken, que enfrenta uma batalha legal com a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos. A SEC acusa a Kraken de ofertar valores mobiliários não registrados, violando, assim, as leis pertinentes.
Recentemente, um juiz federal negou o pedido da Kraken para arquivar o caso, impondo um prazo de 20 dias para que a empresa apresente sua defesa. Alderoty, comentando a decisão, apreciou a postura do juiz, afirmando que o veredito reforça a visão de que nem todos os ativos digitais se enquadram na categoria de títulos.