BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Aliança Ripple-Kraken contra SEC.
- Análise do critério Teste Howey crucial.
- Impacto potencial na regulamentação de criptos.
A Ripple, através de seu Diretor Jurídico Stuart Alderoty, mostrou suporte explícito à exchange Kraken, que enfrenta uma batalha legal com a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos. A SEC acusa a Kraken de ofertar valores mobiliários não registrados, violando, assim, as leis pertinentes.
Recentemente, um juiz federal negou o pedido da Kraken para arquivar o caso, impondo um prazo de 20 dias para que a empresa apresente sua defesa. Alderoty, comentando a decisão, apreciou a postura do juiz, afirmando que o veredito reforça a visão de que nem todos os ativos digitais se enquadram na categoria de títulos.
A posição da Kraken foi fortalecida pelas palavras do seu diretor jurídico, Marco Santori, que celebrou o resultado da audiência, criticando a classificação ambígua da SEC. Santori apontou as falhas nas exigências da SEC por um “contrato escrito” para definir um título, argumentando que os princípios legais ainda permanecem firmes, apesar do revés inicial.
O caso se desenrola de maneira similar ao enfrentado pela Ripple, segundo Santori, que explicou que, embora os tokens individualmente possam não ser considerados títulos, os acordos ao redor deles podem ser. O volume de transações na Kraken torna inviável o argumento da SEC de que cada operação constitua um título, destacou ele, preparando o terreno para uma disputa detalhada na fase de descoberta.
Another court, this time in the Kraken case, confirms there's no such thing as a “crypto asset security.” Bad news for the SEC, whose entire regulation-by-enforcement strategy hinges on that failed premise. https://t.co/gSSOmGDQQU
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) August 24, 2024
Além da Kraken, a Coinbase também enfrenta desafios legais com a SEC, sinalizando um aperto no controle regulatório sobre as criptomoedas. Santori expressou preocupações sobre a abordagem de regulamentação através da imposição por parte da SEC, alertando para as possíveis consequências extensas para todo o setor.
Enquanto o caso da Kraken segue sem uma definição clara, o diálogo sobre a regulamentação de ativos digitais ganha destaque. A resistência da indústria, encabeçada por gigantes como Ripple e Kraken, ressalta a luta contra regulamentações excessivas e potencialmente arbitrárias.
A persistência da Kraken em desafiar o critério do Teste Howey em seu processo é crucial, pois pode estabelecer um precedente importante para a interpretação de tais regulamentações no futuro.
