Em uma nova atualização no processo judicial envolvendo a exchange de criptomoedas Coinbase e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), o regulador anexou um novo documento, em 5 de agosto.
No documento recente, a SEC solicitou que um tribunal de Nova York rejeite a intimação da exchange Coinbase que tem o intuito de obrigar que o regulador forneça documentos relacionados a criptomoedas. Os documentos pedidos são os que a SEC descreve como abrangendo “essencialmente todos os documentos que de alguma forma se relacionam com criptoativos”.
A SEC argumentou em sua resposta que a agência estava atendendo aos pedidos da exchange para divulgação de documentos adicionais, que incluem uma notificação justa e documentos de arquivos investigativos que estão fora do caso.
“Insatisfeita, a Coinbase continuou a pressionar a SEC para conduzir uma busca abrangente em todos os registros da agência, incluindo todos os arquivos internos e todas as comunicações com agências governamentais e participantes do mercado”, afirmou a SEC.
No documento, o regulador ainda complementou destacando que, em sua alegação, a Coinbase não chegou a citar nenhum caso anterior ou princípio legal no intuito de apoiar suas solicitações “extraordinárias”.
De acordo com o argumento da SEC, a exchange Coinbase buscou documentos “totalmente irrelevantes” baseando-se em informações frágeis.
Vale lembrar que, recentemente, a Coinbase exigiu e-mails privados do presidente da SEC, Gary Gensler. A exchange teceu criticas ao movimento da SEC no intuito de bloquear a “descoberta razoável” de Gensler em seu processo em curso.
Em junho, a Coinbase pediu que o presidente Gensler produzisse algumas comunicações, que incluíam e-mails, cujo conteúdo refletia as opiniões do presidente da SEC relacionadas aos ativos digitais desde 2017.
No entanto, o regulador da indústria no EUA contestou a solicitação da empresa, citando preocupações com invasão de privacidade. “Na medida em que não é, é uma intrusão imprópria na vida privada de um funcionário público, com base em sua decisão de servir. Dada também a total falta de relevância dos documentos solicitados e o potencial efeito inibidor sobre o serviço público, o Tribunal deve anular a intimação e emitir uma ordem de proteção.”