A Securities and Exchange Commission (SEC), a despeito de recentes reveses judiciais, persiste em sua campanha rigorosa contra o mercado de criptomoedas. Sob a liderança de Gary Gensler, que assumiu a presidência da SEC em 2021, a agência não só manteve como intensificou sua repressão ao setor, contrastando com as esperanças iniciais de que Gensler pudesse adotar uma abordagem mais amena, dada sua experiência prévia com blockchain.
Desde então, a SEC engajou-se em litígios contra importantes operadores do mercado, como Coinbase, Binance e Terraform Labs, conseguindo vitórias significativas. Ainda assim, a interpretação de Gensler de que quase todos os tokens criptográficos são títulos regulados pela SEC tem encontrado obstáculos legais.
Recentemente, a agência recuou em sua investigação sobre a stablecoin BUSD, após um juiz declarar que não se tratava de um título. James Murphy, advogado da MetaManLaw, defendeu a decisão judicial, destacando o absurdo de classificar stablecoins como títulos.
Além disso, a SEC enfrentou derrotas notáveis, especialmente no que diz respeito aos ETFs de Bitcoin, que, após uma decisão de um tribunal de apelações, viram a aprovação de novos fundos, movimentando bilhões de dólares. Paralelamente, a batalha legal com a Ripple Labs sobre as transações de XRP ressaltou as dificuldades da SEC em estabelecer uma linha clara sobre o que constitui um título.
Outro ponto de controvérsia é o Staff Accounting Bulletin 121, uma norma contábil que gerou discordância no Congresso, destacando a luta da SEC não só nos tribunais, mas também no campo político.
A persistência da SEC em manter sua postura rígida é evidente em ações contra empresas de grande porte, como a Coinbase e a Binance. A abordagem da agência, conforme observado por Molly White do blog Web3IsGoingGreat, e por James Wester da Javelin Strategy and Research, reflete um custo alto para as empresas envolvidas, mesmo que algumas possam sair vitoriosas nas disputas legais.