BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em uma vitória significativa para a indústria de criptomoedas, a juíza Amy Berman Jackson, em uma decisão no processo envolvendo a exchange Binance e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, manteve a decisão histórica da juíza Analisa Torres em relação ao XRP.
A decisão no processo Binance vs. SEC reafirma o contexto analisado e decidido pela magistrada Torres de que a criptomoeda XRP, nativa da Ripple, em si não é um valor mobiliário e, além disso, que as vendas programáticas e secundárias do token não atendem as normas estabelecidas para os contratos de investimento sob o Teste Howey.
Especificamente, a exchange de Binance conseguiu uma vitória importante sob a SEC após a Justiça decidir que as vendas no mercado secundário de BNB não constituem títulos. No entanto, o tribunal ainda determinou a sequência da maioria das acusações contra a empresa por sua falha no esclarecimento de seus argumentos à juíza Jackson. Entretanto, a decisão rejeitou as acusações de venda secundária da SEC, citando a decisão de junho de 2023 relacionada ao XRP da Ripple.
Ao analisar a recente decisão judicial, o advogado pró-XRP, Bill Morgan, fez elogios a decisão destacando o movimento como bastante positivo tanto para os detentores de XRP quanto para a comunidade de criptomoedas no geral
“A juíza Amy Berman Jackson também preferiu a abordagem da juíza Torres na diferenciação entre investidores institucionais e compradores programáticos de varejo do que a abordagem do juiz Rakoff no caso Terraform, que não seguiu a juíza Torres. Isso será perturbador para @CGasparino que assumiu que o Juiz Torres errou porque suas fontes de advogado disseram isso. Acho que as chances de apelação da SEC contra a Ripple em vendas programáticas podem estar diminuindo um pouco”, escreveu.
Judge Amy Berman Jackson also preferred the approach of Judge Torres in differentiating between institutional investors and programmatic retail buyers than the approach of Judge Rakoff in the Terraform case who did not follow Judge Torres. This will be upsetting to @CGasparino… pic.twitter.com/RxncTl6ag8
— bill morgan (@Belisarius2020) June 29, 2024
