BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A Receita Federal do Brasil, em uma iniciativa recente, começará a fiscalizar de forma mais rigorosa as exchanges de criptomoedas estrangeiras que operam no país. Esta ação visa garantir que as operações dessas plataformas estejam alinhadas às regulamentações brasileiras estabelecidas em 2019. As exchanges serão questionadas sobre suas interações com provedores de serviços locais e deverão fornecer detalhes específicos exigidos pela legislação.
Andrea Chaves, Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal, expressou a preocupação do órgão: “É uma área de preocupação para nós entendermos primeiro como as exchanges de criptomoedas estrangeiras operam aqui, se há alguma ilegalidade ou não.”
Além disso, a Receita planeja coletar informações detalhadas sobre os ativos criptográficos de brasileiros que deveriam estar sujeitos à tributação. Com o objetivo de formalizar esse processo, espera-se que seja emitida uma portaria convocando as exchanges até o fim desta semana.
A diferenciação entre as obrigações das plataformas nacionais e estrangeiras é notável, pois, atualmente, somente as empresas locais são obrigadas a reportar suas transações diretamente à Receita.
Entre as plataformas internacionais que se destacam no mercado brasileiro estão Binance, Coinbase, OKX e KuCoin, embora existam muitas outras em operação.
O cenário de criptomoedas no Brasil mostra um crescimento substancial, como apontam os relatórios da própria Receita. No primeiro semestre de 2023, o total declarado em criptomoedas por pessoas físicas e jurídicas foi de 133,6 bilhões de reais (aproximadamente US$ 24,6 bilhões), com 14,5 bilhões de reais (cerca de US$ 2,7 bilhões) atribuídos às exchanges estrangeiras. Esses números representam um aumento de 36,6% e 51,2%, respectivamente, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
