A batalha judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs continua acesa, com a SEC mantendo uma postura inflexível frente aos esforços da Ripple para negociar as multas aplicadas devido à venda de XRP. A Ripple, que enfrenta acusações de vender $1,3 bilhão em XRP como títulos não registrados desde 2020, argumenta que as sanções propostas são excessivamente severas comparadas a casos semelhantes.
Recentemente, a Ripple tentou persuadir a SEC a reconsiderar a multa de US$ 2 bilhões, comparando sua situação com o caso da Terraform Labs. Este último enfrentou penalidades após sua falência, incluindo restrições severas ao cofundador Do Kwon. Entretanto, a SEC destacou as diferenças significativas entre os casos, reiterando que a Terraform concordou em medidas de alívio substanciais, enquanto “a Ripple não concorda com nada” em termos de concessões similares.
Os argumentos da Ripple incluíam uma sugestão para que suas multas não ultrapassassem US$ 10 milhões, baseando-se em uma comparação percentual com as vendas brutas da Terraform. No entanto, a SEC contra-argumentou que tal comparação não era válida devido à diferença nas margens de lucro bruto, destacando que uma aplicação similar ao caso da Ripple resultaria em uma multa muito superior, aproximadamente US$ 102,6 milhões.
A resposta da Ripple foi rápida, com seu diretor jurídico, Stuart Alderoty, comentando no X que “o tribunal esclareceu que o XRP não é um título”. Alderoty defendeu que a Ripple está prosperando apesar das exigências elevadas da SEC, enfatizando que não existem vítimas que necessitem compensação.
Este contínuo confronto jurídico é um reflexo das complexidades regulatórias enfrentadas pelas criptomoedas e destaca a estratégia da Ripple em minimizar o impacto das sanções em seus negócios enquanto desafia as alegações da SEC.