Um juiz holandês no tribunal de Hertogenbosch condenou o desenvolvedor do Tornado Cash, Alexey Pertsev, por lavagem de dinheiro em sua sentença, em 14 de maio. A pena do tribunal recebida por Pertsev foi de 64 meses de prisão. Contudo, a recente decisão judicial poderá criar um precedente perigoso para a indústria, atingindo o desenvolvimento da criptomoeda e da privacidade.
O tribunal condenou Pertsev por lavagem de dinheiro, mas não porque ele tenha cometido o crime diretamente, e sim porque foi responsável por desenvolver e manter uma ferramenta de privacidade de código aberto e sem permissão no Ethereum (ETH), usado supostamente por alguns usuários para realizar atividades criminosas.
A Justiça holandesa destacou que 84% das transações no Tornado Cash não foram criminosas, segundo um relatório recente publicado pela FreedomTech. Alguns especialistas compartilharam alertas referente a esta decisão ser um precedente perigoso e que poderá chegar a prejudicar a indústria. Com isso, a maioria dos protocolos e aplicações de código aberto poderão ser um próximo alvo tendo em vista a recente decisão.
Ao comentar o desenvolvimento recente, a jornalista e defensora da privacidade, Lola Leetz, enfatizou que o veredicto é “completamente insano”. “Os desenvolvedores de código aberto que criam ferramentas sem custódia podem ser responsabilizados por atividades criminosas quando os atores criminosos não podem ser detidos ou desanonimizados”, explicou. Além disso, a jornalista Leetz destacou que essa ação colocava o desenvolvimento de software como intenção criminosa.
Decisão Tornado Cash
O desenvolvedor do Tornado Cash, Alexey Pertsev, foi condenado a 64 meses de prisão por lavagem de dinheiro, em 14 de maio. De acordo com informações publicadas pelo Coindesk, o veredicto do magistrado destacou que o “Tornado Cash não representa nenhuma barreira para pessoas com bens criminosos que desejam lavá-los”. Em sua justificativa, a sentença enfatizou: “É por isso que o tribunal considera o réu culpado das atividades de lavagem de dinheiro como acusado.”
Conforme a reportagem, após a sessão no tribunal, Alexey Pertsev foi escoltado por policiais até as celas sob o tribunal, onde deverá permanecer até que o Ministério Público encontre uma prisão nos Países Baixos apropriada para o desenvolvedor do Tornado Cash.