A Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) divulgou uma proposta, em 5 de fevereiro, com novas emendas que versam sobre a obrigatoriedade dos novos executivos das empresas do setor de criptomoedas terem a aprovação do regulador antes de assumir funções.
Em seu anúncio oficial, o regulador da Coreia do Sul destacou suas pretensões de “melhorar” os pontos problemáticos da legislação atual da indústria de criptomoedas. Em sua justificativa, a FSC afirmou que a proposta visa:
“Melhorar as necessidades suplementares descobertas durante a operação do sistema de relatórios de negócios de ativos virtuais, melhorando o processo de relatórios para operadores de negócios de ativos virtuais e melhorando os sistemas relacionados a relatórios”.
Em caso de promulgação da lei, os novos executivos das empresas criptos sul-coreanas não vão poder iniciar os trabalhos até que o regulador aprove os pedidos de mudança de pessoal.
“Se o representante ou executivo de uma empresa de ativos virtuais for alterado, um novo regulamento será estabelecido exigindo que a empresa de ativos virtuais tome medidas para garantir que o representante ou executivo alterado possa desempenhar suas funções após a aceitação do relatório de alteração”, explicou o regulador.
Visão Geral Das Regulamentações De Criptomoeda Na Coreia Do Sul
A legislação e a regulação de criptomoedas, juntamente com os ativos digitais de forma mais abrangente, buscam um equilíbrio ideal entre proteção e fomento do crescimento econômico. Reguladores e formuladores de políticas ao redor do mundo estão em busca de um equilíbrio entre promover a inovação tecnológica e estabelecer normas que previnam ações ilícitas por parte dos agentes de mercado, incluindo indivíduos e corporações.
A Coreia do Sul emergiu como um protagonista na adoção de blockchain e criptomoedas na Ásia. Contudo, o aumento do interesse por criptomoedas levou a uma maior vigilância pública sobre o setor. O país adotou medidas proativas na regulação de ativos digitais, implementando várias leis e normativas para assegurar uma operação segura do mercado de criptomoedas sul-coreano.