A congressista Maxine Waters, uma figura destacada no Comitê de Serviços Financeiros dos EUA, iniciou uma investigação focada na Meta, anteriormente conhecida como Facebook, sobre seu envolvimento com ativos digitais e a tecnologia blockchain. Essa iniciativa é de particular interesse, visto que Waters é conhecida por sua abordagem cautelosa e crítica em relação à indústria de criptomoedas.
No cerne desta investigação estão os pedidos de marcas registradas feitos pela Meta, que foram submetidos ao Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) em 2022. Estes pedidos abrangem uma variedade de serviços relacionados a ativos digitais, incluindo redes sociais online, serviços de namoro personalizados para investidores e softwares para o gerenciamento de moeda digital. Além disso, as aplicações da Meta envolvem o projeto e desenvolvimento de hardware e software relacionado ao blockchain, uma movimentação que levanta questionamentos sobre os planos futuros da empresa neste campo inovador.
A congressista Waters, em sua carta datada de 22 de janeiro, dirigida aos principais executivos da Meta, Mark Zuckerberg e Javier Olivan, expressou preocupações sobre a potencial expansão da empresa em direção à moeda digital e tecnologia blockchain. Ela busca esclarecimentos específicos sobre as intenções da Meta em áreas como web3, carteiras digitais e outros projetos relacionados. A finalidade destas questões é entender melhor o alcance do envolvimento da Meta em ativos digitais, incluindo possíveis pesquisas e desenvolvimentos em stablecoins ou parcerias com outros emissores.
A atenção de Waters não é sem motivo. Ela tem sido uma voz ativa no apelo por regulamentações mais rigorosas para a indústria de criptomoedas. Assim, equiparando a necessidade de supervisão da mesma forma que os bancos são regulamentados. Sua preocupação é especialmente voltada para os emissores de stablecoin, que são criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias e outros ativos.
Meta enfrenta questionamentos sobre planos de ativos digitais
As recentes declarações da equipe da Meta, feitas em outubro de 2023, indicam que a empresa não está trabalhando nem planejando qualquer projeto baseado em blockchain ou stablecoins. Contudo, essas afirmações parecem contradizer as informações detalhadas nos pedidos de marca registrada.
A investigação de Waters também toca em pontos cruciais do processo do USPTO. Após um Aviso de Subsídio (NOA), é essencial que os requerentes submetam uma Declaração de Uso ou um Pedido de Extensão dentro de seis meses para manter a validade dos pedidos. Waters questionou se a Meta seguirá este procedimento para seus recentes pedidos e buscou detalhes sobre a extensão da pesquisa e desenvolvimento da empresa em stablecoins, parcerias e a adoção da tecnologia de registro distribuído.
Interessantemente, a carta de Waters também menciona o histórico da Meta com a criptomoeda, referindo-se ao projeto Libra (mais tarde Diem). A entidade enfrentou oposição significativa de reguladores e decisores políticos por preocupações com privacidade, segurança nacional e o impacto potencial nos sistemas financeiros globais. A Meta acabou desistindo do projeto após uma reação negativa considerável.
A resposta da Meta a essas indagações é aguardada com expectativa, pois poderá influenciar significativamente o panorama regulatório das moedas digitais e da tecnologia blockchain. As ações da empresa neste setor emergente continuam a ser um foco de interesse e análise tanto por políticos quanto por observadores da indústria.