A Coinbase, uma das principais plataformas de criptomoedas, levantou críticas ao recente relatório do Gabinete de Responsabilidade do Governo dos EUA (GAO). A entidade que sugere que ativos digitais se utilizam para contornar leis de sanções federais. O relatório, que foca na potencial utilização de criptomoedas por estados estrangeiros como Irã e Coreia do Norte, foi recebido com ceticismo por líderes da indústria criptográfica.
O GAO, em sua publicação, apontou que ativos digitais, devido às suas qualidades únicas, incluindo pagamentos transfronteiriços instantâneos e um certo nível de anonimato, poderiam ser ferramentas atraentes para evitar sanções. Contudo, o relatório também reconheceu limitações significativas desses ativos. Assim como a capacidade de agências federais e atores do setor privado de rastrear transações em blockchains públicos.
Blockchains como o Bitcoin (BTC), por exemplo, oferecem pouca privacidade e já se utilizaram para identificar e prender hackers e ladrões. A transparência dos dados de blockchain tem se mostrado um elemento dissuasivo para criminosos que consideram usar Bitcoin para driblar sanções.
Economic sanctions allow the U.S. to pressure foreign entities that work against our interests. But digital assets, such as cryptocurrencies, can be used to evade those sanctions’ effects.
Today’s blog post looks at the federal response to this issue: https://t.co/2DUWipsrFB pic.twitter.com/RcCcts2uxJ
— U.S. GAO (@USGAO) January 16, 2024
Limitações do anonimato em blockchains públicos como ferramenta para evitar sanções
Em um caso notável de abril de 2023, as Brigadas Al-Qassam do Hamas encerraram seu programa de doação de criptomoedas para proteger a segurança de seus doadores. Eles corriam o risco de sofrerem processo por enviar criptomoedas para endereços que forneciam.
Respondendo ao relatório, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, expressou descontentamento com a abordagem do GAO. Em um post, Grewal criticou o relatório por assim não realizar uma análise comparativa adequada e por discursar contra uma indústria que investe milhões em conformidade legal. Ele questionou o motivo pelo qual a criptografia estava sendo singularizada. No entanto, apontou também que o Departamento do Tesouro dos EUA já havia destacado que o dinheiro convencional continua sendo a ferramenta preferida para lavagem de dinheiro, não a criptografia.
Além disso, a senadora Elizabeth Warren citou o relatório do GAO como justificativa para aprovar seu projeto de lei contra lavagem de dinheiro em criptomoedas. A legislação proposta implementaria requisitos de relatórios financeiros para bancos e empresas de serviços monetários que interagem com carteiras criptográficas “não hospedadas”. Warren enfatizou que é hora de as criptomoedas seguirem as mesmas regras de combate à lavagem de dinheiro se apliquem a outros setores financeiros.