Em um movimento considerado audacioso no cenário político dos Estados Unidos, o congressista Warren Davidson, apoiado pelo líder da maioria na Câmara, Tom Emmer, propôs a demissão do presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Gary Gensler, para 2024.
O pedido de Davidson baseia-se em alegações de corrupção e abusos de poder por parte de Gensler, especialmente no que se refere à indústria de ativos digitais.
A SEC de Gensler fica do lado de Wall Street, não da Main Street.
Tenho orgulho de me juntar a @WarrenDavidson como colíder em seu projeto de lei, a Lei de Estabilização da SEC, para que possamos #FireGaryGensler. Tom Emmer (@GOPMajorityWhip)
Este episódio marca um ponto de inflexão nas relações já tensas entre a SEC e o setor de criptoativos ao longo do ano de 2023. Davidson expressou preocupações significativas com relação à abordagem de Gensler, que prioriza a regulamentação, acreditando que isso prejudicou significativamente a relação da SEC com a indústria de ativos digitais.
Em resposta a esses desafios, Davidson apresentou a Lei de Estabilização da SEC no início deste ano. A proposta legislativa tem como objetivo reestruturar a SEC, removendo Gensler do cargo e introduzindo mudanças significativas na estrutura da comissão. A lei sugere a adição de um sexto comissário e de um Diretor Executivo, responsáveis pelas operações cotidianas, mantendo as competências regulatórias, de aplicação e investigação nas mãos dos comissários.
Um aspecto crucial da reestruturação proposta é evitar a dominação de um único partido político na comissão, limitando a três o número de assentos que um partido pode ocupar, com o objetivo de proteger os mercados de capitais dos EUA de agendas políticas.
Davidson enfatizou a urgência dessa reforma, declarando: “Os mercados de capitais dos EUA devem ser protegidos de um Presidente tirânico, incluindo o atual. É hora de uma reforma real e de demitir Gary Gensler do cargo de presidente da SEC.” Emmer ecoou esse sentimento, ressaltando a necessidade de supervisão clara e consistente para proteger os investidores americanos e a indústria.
Além da iniciativa legislativa, o apoio público ao afastamento de Gensler e à Lei de Estabilização da SEC se manifesta em redes sociais. Tweets de vários apoiadores expressam descontentamento com a atual liderança da SEC, acusando-a de favorecer interesses de Wall Street em detrimento do público geral.
Estes recentes desenvolvimentos e a proposta da Lei de Estabilização da SEC representam um momento crítico no diálogo contínuo sobre a regulamentação financeira e a responsabilização no contexto dos Estados Unidos.