A Câmara Argentina Fintech encaminhou recentemente um projeto que prevê a regulamentação da indústrias de criptomoedas na Argentina para o novo presidente, Javier Milei, de acordo com informações do portal Criptonoticias. O intuito principal do grupo é o avanço no setor de ativos tokenizados.
O indicativo da proposta sugere uma necessidade do país referente à criação de um marco regulatório visando a facilitação da entrada de empresas do setor. Conforme destacou a publicação, a Proposta regulatória da Câmara Fintech Argentina ressalta:
“A tokenização de ativos permitiu, por exemplo, a elaboração de certificados de depósito de grãos armazenados na Argentina; certificados de participação em trustes cujo patrimônio seja constituído por campos em produção; certificados de ações, empréstimos ou outros acordos vinculados aos proprietários de imóveis que produzam rendimentos em Espanha”.
Destacando o alto potencial de um mercado bilionário, a proposta justificou a importância da regulamentação afirmando: “procuramos garantir que os reguladores e legisladores argentinos tenham conhecimento desta tecnologia e vejam a grande oportunidade de avançar com uma regulamentação específica para este fim”.
No documento, o texto ainda ressalta a necessária reforma na legislação vigente na Argentina, visando a criação de um marco regulatório específico para atuação no setor.
Vale lembrar que Javier Milei foi eleito o novo presidente da República da Argentina este mês. Milei é conhecido por suas opiniões progressistas sobre as moedas digitais. Em um cenário onde a incerteza política muitas vezes abala os mercados financeiros, o Bitcoin (BTC) mostrou um comportamento contrário, atingindo um novo recorde histórico após a eleição.
Argentina Avança com Estrutura Regulatória Progressiva para Criptomoedas
O Bitcoin Argentina, uma ONG destacada no cenário de criptomoedas, apresentou um projeto de lei inovador, com o objetivo de regular o mercado de criptomoedas. Essa proposta, revelada por Ricardo Mihura, presidente da organização, durante a LABITCONF 2023 em Buenos Aires, é uma virada significativa na postura da entidade que antes resistia à ideia de regulamentação. A nova proposta, enfatizando a preservação da descentralização e a proteção do público, marca um momento importante para o mercado de criptomoedas na Argentina.
Ricardo Mihura, em seu pronunciamento, destacou a mudança de abordagem da organização: “Sempre rejeitamos as tentativas de regular a criptoeconomia, mas desta vez nos propusemos a dar uma resposta positiva, com apenas dois propósitos: preservar a descentralização e proteger a poupança e a confiança pública”. Essa declaração reflete uma nova perspectiva sobre a necessidade de regulamentação, especialmente no combate a atividades fraudulentas sob a fachada da blockchain.