Em uma movimentação recente, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos orientou empresas interessadas em lançar fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin a modificarem seus registros para adotarem o modelo de criações em dinheiro. Esta decisão, segundo Eric Balchunas, analista de ETF da Bloomberg, visa resolver problemas relacionados às restrições regulatórias enfrentadas pelos corretores ao lidar diretamente com Bitcoin.
Os ETFs, instrumentos financeiros que permitem aos investidores terem exposição a ativos como o Bitcoin, tradicionalmente operam com criações em espécie, onde o Bitcoin é trocado por ações do ETF, ou em dinheiro, através da compra e venda de Bitcoin no mercado aberto.
Hearing chatter SEC’s Trading & Markets engaged w/ exchanges this week on spot bitcoin ETF 19b-4s, is advising them they'd like the ETFs to do cash creates (vs in-kind), and has asked them to get in amendments in next couple wks. This isn't unexpected but good sign nonetheless.
— Eric Balchunas (@EricBalchunas) November 17, 2023
A orientação da SEC, discutida esta semana com as bolsas, sugere uma preferência pelo modelo em dinheiro, que transfere a responsabilidade de negociar Bitcoin para o emissor do ETF, aliviando assim os corretores de terem que recorrer a subsidiárias não registradas ou terceiros para executar as transações.
Esta mudança, embora não impacte diretamente as estimativas de 90% de chances de aprovação de um ETF Bitcoin, aponta para um processo em andamento na SEC para lidar com questões logísticas envolvendo os ETFs Bitcoin. Balchunas revela que, até então, a maioria dos candidatos a ETF Bitcoin propunha o uso de criações em espécie. Com a nova orientação, espera-se que muitos ajustem suas propostas e enviem alterações para evitar atrasos no processo de aprovação.
A recomendação da SEC surge em um contexto onde as corretoras enfrentam limitações regulatórias significativas para realizar transações diretamente em Bitcoin. Ao optar pelo modelo de criação de dinheiro, a SEC almeja simplificar o processo para as corretoras, permitindo-lhes operar dentro das normas regulamentares existentes sem a necessidade de intermediários externos. Esta abordagem é vista como uma solução pragmática para equacionar os desafios regulatórios e operacionais no crescente mercado de ETFs Bitcoin.