A Binance US – vertente americana da gigantesca bolsa global de criptos, Binance – respirou aliviada esta semana. As últimas semanas não foram fáceis para a exchange, com declínios no volume de negociações e mudanças significativas na equipe executiva.
O cerne do conflito entre a Binance US e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) é a suspeita de operações irregulares. A SEC alegou que a Ceffu, descrita como uma plataforma de custódia, era na realidade uma extensão da Binance. Além disso, os reguladores apontaram para possíveis transferências de fundos de clientes americanos para destinos internacionais, rompendo acordos pré-existentes entre as partes.
A SEC estava particularmente interessada em inspecionar documentos e comunicações da Binance US com suas entidades de custódia de carteiras de cripto. Eles acreditam que há inconsistências nas informações fornecidas pela Binance US sobre a Ceffu e a Binance Holdings Limited.
No entanto, em um desdobramento recente, o tribunal americano opinou em favor da Binance US. A Juíza Distrital do USDC, Zia Faruqui, decidiu rejeitar o pedido de inspeção feito pela SEC, considerando-o “exagerado”. Mas a controvérsia não terminou completamente. A juíza solicitou à Binance US que forneça mais documentação, indicando uma certa hesitação em relação à gestão de ativos da empresa.
“Mas mesmo esta descoberta limitada revelou que o BAM ainda não consegue explicar de forma credível os seus acordos de custódia de carteiras de criptoativos. E o BAM continuou a fornecer à SEC informações conflitantes sobre o papel do Réu Binance Holdings Limited (“BHL” ou “Binance”) e de uma entidade relacionada à Binance chamada “Ceffu”, na custódia dos Ativos do Cliente.”
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SEC seeks court order for inspection of Binance US.
Now expressly calling out that Ceffu is indeed a Binance related entity and that Binance US has been misleading the court. pic.twitter.com/2XZ2kChib3
— Adam Cochran (adamscochran.eth) (@adamscochran) September 18, 2023
Os stakeholders do universo cripto, naturalmente, acompanham de perto essas disputas, visto que decisões como essa podem moldar a relação entre reguladores e empresas de criptomoedas no futuro.