Houve movimentação na batalha jurídica entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs. Em meio à efervescência do universo das criptomoedas, a notícia que ecoa é que a SEC viu três de seus advogados da linha de frente desistindo do emblemático caso que envolve a criptomoeda XRP.
No meio desse cenário turbulento, a informação mais recente nos chega através de Eleanor Terrett, uma respeitada jornalista da Fox Business. Em sua postagem no X (a plataforma que sucedeu o Twitter), Terrett destacou um novo capítulo no embate entre a SEC e a Ripple.
🚨NEW: The @SECGov has provided Judge Torres with dates they are available and unavailable for trial in the second quarter of 2024. 👇🏼 pic.twitter.com/44ipW54QpF
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) August 23, 2023
A SEC, mantendo sua postura de transparência, compartilhou um documento decisivo com a juíza Analisa Torres, que comanda o caso no Tribunal Distrital dos EUA, em Nova York. O documento indica uma provável janela para a Data do Julgamento Ripple XRP 2024 seja entre abril e junho de 2024.
No entanto, há algumas datas específicas em que o julgamento não ocorrerá. A equipe jurídica da Ripple, representando seu CEO, Brad Garlinghouse, e o presidente executivo, Chris Larsen, sinalizou que os primeiros quinze dias de abril de 2024 não são adequados para eles. Isso sugere que o julgamento pode provavelmente começar no dia 20 de abril de 2024.
A complexidade do caso ganhou mais destaque depois que a juíza Torres, em julho, declarou que as vendas do XRP para investidores de varejo não se enquadram como títulos. A SEC, evidentemente insatisfeita, recorreu da decisão. A questão em aberto agora é se o tribunal atenderá ou não a esse recurso.
E, para adicionar mais tempero a este drama jurídico, três advogados abandonaram o barco da SEC. O advogado Pascale Guerrier solicitou sua retirada, e o juiz Torres atendeu prontamente. Outros dois advogados, Richard Best e Robert MacDonald Moye, também sinalizaram suas saídas. Enquanto a licença médica de Best foi acatada, o status de Moye permanece em aberto.
Comentários nas redes sociais indicam que talvez os advogados que estão se afastando da SEC não desejem ter seus nomes associados ao “lado errado da história”. Outras opiniões no universo das criptos questionam se haverá mais desistências.