Em um novo capítulo da batalha judicial entre a Ripple Labs e a Securities and Exchange Commission (SEC), o CEO da empresa, Brad Garlinghouse, e o diretor executivo Chris Larsen apresentaram uma intensa oposição ao pedido da SEC referente a um recurso interlocutório.
No aplicativo X, o advogado James K. Filan compartilhou a informação e escreveu que os executivos apresentaram “sua oposição ao pedido da SEC de interposição de agravo de instrumento e de suspensão de todos os processos pendentes de recurso”.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP BREAKING: @bgarlinghouse and @chrislarsensf file their opposition to the SEC’s request to file an interlocutory appeal and for a stay of all proceedings pending appeal. pic.twitter.com/HU7vXOKegW
— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) August 16, 2023
A oposição à apelação alega que a agência reguladora tem uma carência em seus fundamentos para conseguir demonstrar circunstâncias excepcionais com o objetivo de justificar a medida.
Além disso, os executivos da Ripple defendem há poucas chances de sucesso da SEC com o recurso, destacando a decisão da juíza Analisa Torres que confirmou que o XRP não é um valor mobiliário.
Vale lembrar que Stuart Alderoty, diretor Jurídico da Ripple, criticou recentemente um novo recurso impetrado pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA na batalha judicial em andamento sobre se o XRP é um valor mobiliário ou não.
No início de julho, a juíza Analisa Torres deu uma vitória parcial a Ripple. Em sua decisão, a magistrada decidiu que as vendas secundárias do token XRP não constituem um contrato de investimento.
A carta de apelação coloca o XRP em risco?
Uma discussão fervorosa emergiu recentemente em torno da apelação da SEC dos EUA contra a decisão do juiz Analisa Torres no caso contra a Ripple. Esta apelação, para muitos, trouxe incertezas sobre o status do XRP como não-título.
Dando um passo atrás, para aqueles que não estão acompanhando de perto: o tribunal decidiu que, enquanto as vendas diretas de XRP da Ripple para investidores poderiam ser vistas como violações da lei de valores mobiliários, as vendas “programáticas” por meio de plataformas de criptomoedas não possuíam essa característica. A questão agora? O que a SEC realmente quer com esta apelação?
Jeremy Hogan, voz proeminente da comunidade XRP, é claro em seu ponto de vista. Para ele, a SEC não está desafiando a natureza do XRP como uma criptomoeda, mas sim concentrando-se nas questões de vendas programáticas. No entanto, nem todos concordam. Marc Fagel, advogado especialista em valores mobiliários, sugere que a apelação pode ter subtexto, talvez questionando a decisão em seu cerne.