A Securities and Futures Commission (SFC), regulador de Hong Kong, divulgou um alerta, em 7 de agosto, referente à detecção de algumas exchanges não licenciadas na cidade que estão envolvidas em “práticas impróprias”. De acordo com o comunicado da entidade, as atividades não licenciadas são uma “ofensa criminal”.
“A Securities and Futures Commission (SFC) observou algumas plataformas de negociação de ativos virtuais não licenciadas (VATPs) envolvidas em práticas impróprias. Esta declaração adverte os VATPs sobre as possíveis consequências legais e regulatórias dessas práticas impróprias e lembra aos investidores que devem ficar atentos aos riscos de negociar ativos virtuais em VATPs não regulamentados”, escreveu em nota.
De acordo com o regulador, de forma falsa, alguns VATPs não licenciados na cidade dizem ter submetido pedidos de licença ao SFC, dando ao público uma falsa sensação de segurança de que a exchange não licenciada está em conformidade com os requisitos regulatórios do SFC.
“É crime qualquer pessoa fazer uma declaração fraudulenta ou imprudente com o objetivo de induzir outra pessoa a negociar ativos virtuais. O SFC levará em consideração qualquer declaração falsa feita por um VATP não licenciado ao considerar sua aptidão e propriedade para ser licenciado, caso eventualmente apresente pedidos de licença ao SFC”.
Além disso, o regulador informou que as plataformas que solicitarem a licença e que não esão de acordo com os regulamentos no período de transição podem não conseguir obter uma licença.
“Chegou ao conhecimento do SFC que, antecipando os arranjos transitórios, alguns VATPs não licenciados criaram novas entidades para fornecer serviços de ativos virtuais em Hong Kong. Eles também anunciaram publicamente sua intenção de solicitar licenças para essas novas entidades. No entanto, os serviços e produtos oferecidos por algumas destas novas entidades podem não estar em conformidade com os requisitos legais e regulamentares ao abrigo do novo regime”, ressaltou.
Segundo o comunicado, o SFC também notou que algumas plataformas não licenciadas seguem lançando novos serviços e produtos sob suas entidades existentes que podem não cumprir os requisitos legais e regulamentares aplicáveis.
Vale lembrar que, na semana passada, a exchange HashKey conseguiu ser a primeira empresa a obter uma licença para operar em Hong Kong. A licença está em acordo com o novo regime de licenciamento da cidade, que versa sobre a permissão as exchanges sobre a oferta de serviços de varejo.