BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em uma carta aos seus acionistas, a exchange de criptomoedas Coinbase recentemente destacou qual será seu próximo passo no processo contra a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.
De acordo com a exchange, a empresa vai apresentar uma moção para rejeitar o processo da SEC, alegando que, na sua visão, que nenhum dos ativos ou serviços na reclamação do regulador são contratos de investimento em relação a lei de valores mobiliários do país.
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, informou que entrou com uma petição solicitando ao Tribunal que rejeite o caso da SEC.
Hoje, @coinbase arquivamos nossa petição solicitando ao Tribunal que rejeite o caso da SEC contra nós. Nosso argumento principal é simples – não oferecemos “contratos de investimento” como esse termo foi interpretado por décadas de Suprema Corte e outros precedentes vinculantes”.
De acordo com o diretor jurídico da exchange, ao ignorar esse precedente, “a SEC violou o devido processo legal, abusou de seu poder discricionário e abandonou suas próprias interpretações anteriores das leis de valores mobiliários. Ao ignorar esse precedente, a SEC ultrapassou os limites estritos de sua autoridade básica estabelecidos pelo Congresso”.
Today, @coinbase filed our brief asking the Court to dismiss the SEC’s case against us. Our core argument is simple — we do not offer “investment contracts” as that term has been construed by decades of Supreme Court and other binding precedent. 1/3 https://t.co/r2EkDgkEuc
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) August 4, 2023
Vale lembrar que, em uma entrevista recente, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, detalhou o que se tornou um embate cada vez mais áspero entre sua empresa e a SEC. Armstrong disse que a SEC o recomendou a parar de negociar todas as criptomoedas, excluindo o Bitcoin, sob o argumento de que todas as outras seriam consideradas valores mobiliários. A acusação específica da SEC de que a Coinbase estava violando a lei federal surgiu no dia 6 de junho.
