BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A recente decisão judicial no caso Ripple-SEC fez um eco que reverberou além dos tribunais. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Gary Gensler, agora se encontra sob pressão para estreitar sua colaboração com o Congresso dos EUA.
O apelo para essa cooperação mais próxima vem, principalmente, do congressista French Hill, que instou Gensler a participar de discussões em andamento sobre a legislação para regulamentação de ativos digitais. Hill, juntamente com Dusty Johnson – ambos influentes membros do Congresso – expressaram a necessidade de uma estrutura regulatória abrangente para ativos digitais.
I sent a letter alongside @RepDustyJohnson to @GaryGensler stressing the importance of productive engagement with @SECGov on our actions in Congress to regulate #DigitalAssets and establish clear rules of the road for all market participants.
Read our full letter, below: pic.twitter.com/pKoFuxVe2L
— French Hill (@RepFrenchHill) July 19, 2023
Este pedido de intervenção não é infundado. Nos últimos quatro anos, mais de 15 audiências sobre a política de ativos digitais revelaram lacunas significativas na regulamentação. Neste cenário, a decisão da SEC de regular por imposição, ao invés de participar ativamente das discussões legislativas, levantou preocupações.
Para fechar essas lacunas regulatórias, foram apresentadas duas leis cruciais: a Lei de Clareza para Tokens Digitais, proposta pelo presidente McHenry em 2021, e a Lei de Câmbio de Commodities Digitais, apresentada pelo presidente Thompson em 2022. No entanto, a abordagem do SEC gerou confusão, como exemplificado pelo caso Ripple.
Esse cenário reforça o apelo para um envolvimento construtivo do SEC na legislação inovadora, pedindo a definição de regras claras para o mercado de ativos digitais. Uma abordagem preventiva para lidar com problemas futuros através de uma legislação adequada, em vez de punir de forma reativa, é vista como um passo na direção certa.
O caso Ripple abriu um precedente no universo das criptomoedas e ilustrou a necessidade de uma legislação mais robusta nos estados unidos. Ao trazer o presidente da SEC para as discussões com o Congresso, os reguladores e os legisladores podem trabalhar juntos para estabelecer um ambiente mais seguro e previsível para os ativos digitais.
