A Coinbase, uma das principais exchanges de criptomoedas a nível mundial, anunciou recentemente uma pausa no acréscimo de novos ativos de staking para clientes em quatro estados dos Estados Unidos. Esta decisão surge em meio a uma série de disputas regulatórias ainda em andamento.
A questão gira em torno do programa de staking da Coinbase, que tem enfrentado oposição da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e de alguns reguladores estaduais. Estas entidades alegam que o programa envolve a venda de títulos não registrados. Além disso, a SEC entrou com uma ação contra a Coinbase em junho por supostamente violar as leis de valores mobiliários com o lançamento de um produto de empréstimo que permitiria aos usuários ganhar juros sobre seus criptoativos.
Nesse contexto, a Coinbase se defendeu, negando que seus produtos de staking e empréstimos sejam valores mobiliários. Segundo a empresa, eles são elementos essenciais para o desenvolvimento e a segurança da economia criptográfica descentralizada. Além disso, acusou a SEC de ter uma postura hostil e incerta em relação à indústria das criptomoedas.
Através de um post no blog, a Coinbase informou que está colaborando com formuladores de políticas em vários estados para manter o programa de staking disponível a todos os clientes. Contudo, quatro estados – Califórnia, Nova Jersey, Carolina do Sul e Wisconsin – emitiram ordens exigindo que a empresa pare de adicionar novos ativos para residentes desses estados.
Os clientes da Coinbase que já participavam do programa de staking antes da emissão dessas ordens não serão afetados. A empresa afirmou que notificará os clientes afetados por e-mail e fornecerá mais informações no centro de ajuda. Em relação aos seus serviços de staking, a Coinbase reiterou que continuarão operando normalmente nos outros estados onde existem processos judiciais pendentes.
Com as constantes mudanças no cenário regulatório, a posição da Coinbase é fundamental para o futuro da indústria criptos nos estados unidos. Esta história ainda está se desenrolando, e todos os olhos estão voltados para ver como a empresa e os reguladores irão navegar neste terreno ainda incerto.