A Grayscale, uma autoridade respeitada em investimentos de ativos digitais, está desafiando a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA no tribunal. O ponto de discórdia? A decisão da SEC de dar sinal verde para um ETF (Exchange Traded Fund) de futuros de Bitcoin alavancado enquanto deixa na geladeira as propostas de ETFs Spot Bitcoin.
Para quem está fora do circuito das criptomoedas, um ETF Spot Bitcoin permite aos investidores negociar a valorização do Bitcoin sem a necessidade de possuir o ativo diretamente. Já o ETF de futuros de Bitcoin alavancado, recentemente aprovado pela SEC, oferece a possibilidade de duplicar o desempenho diário de um índice de futuros de BTC com fundos emprestados, ou seja, alavancagem.
Segundo Donald Verrilli, advogado representante da Grayscale, a SEC está cometendo um erro ao tratar diferentemente ETFs de Bitcoin à vista e os ETFs de futuros de Bitcoin. Na visão da Grayscale, isso resulta em uma avaliação de risco inconsistente e injusta.
É importante lembrar que a Grayscale não é contra a existência de produtos futuros alavancados. O que está em jogo aqui é a transparência e justiça do processo de aprovação da SEC. Afinal, em 2020, a Grayscale tentou lançar seu próprio Spot BTC ETF, mas a SEC vetou o movimento, argumentando que o mercado BTC não era suficientemente regulamentado e transparente.
Agora, armada com uma carta de apelo ao Tribunal de Apelações do Circuito de DC, a Grayscale está pronta para levar essa luta adiante, alegando que a SEC violou a Lei de Procedimento Administrativo e a Lei de Sociedades de Investimento ao aplicar diferentes padrões a diferentes tipos de produtos Bitcoin.